Casal acusado de matar bebé com água a ferver julgado hoje

O Tribunal Central de Lisboa começa hoje a julgar um casal que está acusado de provocar a morte da filha de quatro meses, em agosto de 2014, na zona de Marvila, com queimaduras causadas por água a ferver.

Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público (MP) da coautoria material dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física e violência doméstica.

A bebé "faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo. Os elementos apurados levam a crer que os maus tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo", segundo um comunicado da PJ divulgado no dia seguinte à morte da criança.

O pai está preso preventivamente, enquanto a mãe está em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O MP pediu ainda a aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal relativamente a dois outros filhos dos arguidos, também vítimas de maus-tratos, tendo sido instaurados processos relativos às duas crianças na secção especializada de menores de Lisboa.

O início do julgamento está marcado para as 09:30, no Tribunal Central de Lisboa, no Campus da Justiça.