Caso de pornografia de menores na Madeira começou a ser julgado sem o arguido

O caso de um homem acusado do crime agravado de pornografia de menores, natural dos Países Baixos e residente na Madeira, começou esta terça-feira a ser julgado no Tribunal do Funchal sem a presença do arguido.

De acordo com o advogado de defesa, o arguido tem cancro e encontra-se "num quadro clínico delicado", pelo que não conseguiu estar presente em tribunal para prestar declarações.

O homem, de 74 anos, músico e empresário, foi detido em 2021 após buscas da Polícia Judiciária, que encontrou ficheiros digitais com conteúdo pornográfico de menores, entre os quais cinco que haviam sido publicados na rede social 'Facebook'.

A polícia encontrou também um vídeo de uma menor em biquíni, na piscina da moradia onde o arguido residia, que era filha de um homem que prestava trabalhos naquela residência.

O tribunal ouviu hoje inspetores da Polícia Judiciária (PJ), que deram explicações sobre a investigação e os ficheiros de conteúdo pornográfico encontrados.

Questionado pela juíza, o inspetor Marco Abreu disse ser impossível que os cerca de 140 ficheiros encontrados no disco externo, que estavam encriptados, estarem ali por engano, como alegou o arguido.

A presidente do coletivo de juízes, Teresa de Sousa, agendou a próxima sessão do julgamento para 09 de dezembro, na qual o arguido tentará marcar presença.

Em 15 de dezembro de 2021, a PJ indicou que, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, identificou e deteve o homem em flagrante delito.

Num comunicado divulgado na ocasião, a polícia dava conta de que, "no âmbito da partilha de informação entre a Polícia Judiciária e entidades internacionais ligadas ao combate à pornografia infantil, foram sinalizadas atividades suspeitas de indiciar a prática de crimes de pornografia de menores em meio digital, relacionadas com um residente na Madeira".

"Desenvolvidas diligências de investigação e perícia, nomeadamente a identificação do suspeito, respetiva localização e realização de busca domiciliária, no concelho de Ponta do Sol, foram apreendidos diversos suportes informáticos, contendo vários ficheiros de imagem e vídeo, relativos a pornografia infantil", era referido na nota.