Comandante dos Sapadores de Braga refuta acusação de assédio moral a funcionária

O comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Osório, refutou esta segunda-feira, em tribunal, todas as acusações de assédio moral que lhe são dirigidas por uma antiga funcionária da corporação, afirmando que se trata de "pura mentira".

No início do julgamento, Nuno Osório referiu que sempre tratou "com toda a cordialidade e respeito" a funcionária e que ficou "estupefacto" quando teve conhecimento da queixa.

No processo, é ainda réu um adjunto do comando, que também negou qualquer tratamento passível de ser enquadrado no conceito de assédio moral.

Em causa uma ação cível, em que a autora reclama uma indemnização superior a 51 mil euros, pelos danos patrimoniais e não patrimoniais que diz ter tido em resultado do "tratamento ignóbil que sofreu às mãos dos réus".

Fala, designadamente, em "consequências nefastas graves" para a sua saúde psicológica e diz que esteve seis meses de baixa.

Alega que tudo terá a ver com o facto de a irmã, jurista, ter conduzido um processo disciplinar no município da Figueira da Foz contra Nuno Osório, quando este ali trabalhou.

Para a autora da ação, Nuno Osório terá sido movido por "uma espécie de vingança" e a forma que encontrou foi "descarregar" em cima dela.

A queixosa trabalha no município de Braga desde 2020 e, dois anos mais tarde, depois de lhe ter sido atribuído o estatuto de vítima de violência doméstica, foi colocada na secretaria dos Bombeiros Sapadores de Braga, alegadamente para ficar mais protegida.

No entanto, poucos meses depois terá começado a ser tratada pelo comandante "de forma imprópria, autoritária e humilhante", passando a viver "o inferno".

Alega que foi proibida de se sentar com as funcionárias da limpeza no refeitório, que lhe foi negado o acesso à fotocopiadora, que foi instalado um vidro no seu local de trabalho para a isolar e que tinha uma câmara de videovigilância apontada exclusivamente para si.

Diz ainda que lhe foi negada a utilização de uma ambulância da corporação para transportar a mãe do hospital para um lar, que foi esvaziada de funções e que era "ignorada por completo" e "rebaixada" em frente aos colegas.

As acusações foram liminarmente refutadas, uma a uma, pelos réus, que garantiram que o tratamento foi sempre cordial e respeitoso e que nunca discriminaram a queixosa.

Admitiram que a queixosa possa ter criado a ideia de perseguição por causa do quadro de fragilidade emocional que apresentava quando começou a trabalhar no quartel, alegadamente decorrente do processo de violência doméstica.

Nuno Osório já moveu, inclusivamente, uma queixa-crime por denúncia caluniosa e difamação, mas o Ministério Público arquivou o processo.

O município de Braga, por seu lado, também abriu um processo especial de inquérito a Nuno Osório, que foi igualmente arquivado.

Nesta primeira audiência do julgamento, foi ouvido um bombeiro, que disse que Nuno Osório "como comandante, não sabe estar", tem "um trato conflituoso com os subordinados" e é "um bocado autoritário".

No entanto, admitiu não ter presenciado qualquer situação entre o comandante e a queixosa.