Condenação na Operação Marquês vai tirar medalhas dadas pelo Estado

José Sócrates, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro correm o risco de perder as condecorações atribuídas pelo Estado, caso sejam condenados no âmbito da Operação Marquês. Em causa estão os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Quem poderá ser o primeiro a perder a Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique é Armando Vara. O antigo ministro e ex-administrador do banco público foi condecorado em 2005 pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, mas a condenação a cinco anos de prisão efetiva, no processo Face Oculta, poderá valer-lhe a irradiação da Ordem.

José Sócrates foi condecorado em 2005 com a Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique. Por norma, os chefes de Governo são condecorados no final do mandato, mas Sócrates não foi. O então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não o distinguiu com a Ordem de Cristo. A condecoração atribuída pelo Estado deveu-se ao seu contributo, enquanto ministro Adjunto, na candidatura de Portugal ao Euro 2004.

Segundo o artigo 45º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, os membros de qualquer Ordem que, "por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos" são automaticamente irradiados da Ordem.

Os ex-administradores da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiros, acusados de receberem milhões de euros em subornos do Grupo Espírito Santo, então liderado por Ricardo Salgado, foram condecorados em 2014 e 1979, respetivamente. Bava, o gestor modelo, premiado com diversos prémios, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Comercial. Já Granadeiro, considerado um dos grandes administradores portugueses, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Gestores da PT recebem 45 milhões

Os ex-gestores de topo da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, terão recebido, no total, 45,2 milhões de euros em luvas do chamado saco azul do GES, segundo a acusação do Marquês. José Sócrates terá recebido 34,1 milhões de euros em subornos e Armando Vara terá recebido 2,6 milhões de euros.

Carlos Cruz perde condecoração 

Carlos Cruz e Jorge Ritto, ambos condenados por abuso sexual de crianças, perderam as condecorações do Estado português. A decisão foi tornada oficial e publicada em Diário da República, em janeiro de 2015.

Os dois, condecorados por Jorge Sampaio e Mário Soares em 2000 e 1991, foram irradiados da Ordem do Infante D. Henrique. Foram condenados no caso Casa Pia.