Condenação pedida para nove arguidos por assaltos a ourivesarias em Valença e Vila Verde

O Ministério Público (MP) pede a condenação dos nove arguidos julgados por assaltos a ourivesarias em Valença e Vila Verde, em 2024. A procuradora considera que “todos devem ser punidos por associação criminosa”, além de furto, roubo qualificado e detenção de arma proibida, e que “a violência usada deve levar ao agravamento das penas”, acrescentando que as escutas recolhidas “demonstram a divisão de tarefas” entre os arguidos. Sem especificar penas concretas para cada um dos arguidos, o MP pediu ainda a pena acessória de expulsão, considerando que, assim, o coletivo de juízas “fará justiça”.

João Magalhães, advogado do alegado cabecilha do grupo, Jaime Orge, pediu a absolvição do seu cliente. Referiu que “o processo é um poço de nada”, afirmando mesmo que “é uma falha do início ao fim”.

Já Luísa Macanjo, advogada dos arguidos Abdelali Slimani e Badr El Haij, admite a condenação dos seus clientes, mas considera que “a justa medida é um crime de roubo tentado, com pena suspensa e regime de prova”, rejeitando o crime de associação criminosa.

“Não existe qualquer estrutura entre os diversos arguidos”, argumentou também Manuel José Mendes, advogado do arguido Marcos Barros, admitindo pena suspensa para o seu cliente. Já a arguida Mónica Barros “agiu sob influência do namorado” (também arguido), disse a sua advogada, que pediu a libertação imediata da arguida. Por outro lado, o defensor do arguido Nori Shehaj, considerou “condenável e reprovável” a “defesa da acusação” por parte da magistrada do MP, referindo “ausência total de prova”.

Os nove arguidos estão acusados em coautoria de associação criminosa, dois crimes de furto, um crime de furto qualificado na forma tentada, um crime de roubo qualificado na forma tentada, dois crimes de falsificação agravado e um crime de detenção de arma proibida.

O MP associa os arguidos acusados, que estão em prisão preventiva, a uma tentativa de roubo em Vila Verde (Braga) em fevereiro de 2024 e ao assalto a uma ourivesaria em Valença (Viana do Castelo) em novembro daquele ano, realizado quando estavam já sob investigação.

Sustenta que há indícios de que, "desde data anterior a fevereiro de 2024, quatro dos arguidos (um dos quais com funções de líder) residentes na zona da Galiza criaram uma organização destinada à prática de crimes contra o património e contra as pessoas visando, para além do mais, o assalto a ourivesarias, com especial incidência na região do Alto Minho".

"Sob o comando do líder do grupo", os arguidos recrutaram, "para operacionais na execução dos assaltos, os restantes arguidos, de outras nacionalidades e residentes noutros países", descreve o MP.

Mediante recompensas, os arguidos "implementaram uma estrutura física para a execução dos crimes - arrendando locais para instalação dos arguidos executantes" e "alugando sucessivas viaturas com as quais se faziam transportar".

Para além disso, adquiriram "um conjunto alargado de bens e instrumentos para a execução dos crimes (como armas de fogo, gorros, luvas)", e organizaram "as incursões para os alvos".

De acordo com o MP, na madrugada de 19 de fevereiro de 2024, "os arguidos operacionais do grupo, fazendo-se transportar numa viatura com uso de chapas de matrícula de outro veículo que previamente furtaram, dirigiram-se a uma ourivesaria em Vila Verde, já após o fecho da mesma", com o objetivo de se apoderarem dos bens e valores, "só não o tendo conseguido devido à resistência oferecida pelos sistemas de segurança/fecho do local".

Já a 14 de novembro de 2024, pelas 18h15, "ao volante de um veículo automóvel usando matrículas falsas (que previamente subtraíram) deslocaram-se até a uma ourivesaria sita no centro comercial, em Valença, ainda aberta ao público", sustenta.

"Empunhando uma arma de ar comprimido, entraram na ourivesaria, abordaram os proprietários, obrigando-os, sob ameaça de arma, a irem para a zona da caixa forte", lê-se na acusação, que acrescenta que um dos proprietários "ofereceu resistência" e um dos arguidos deu-lhe dois murros na cara, "provocando-lhe a queda no chão e prosseguindo com as agressões físicas".

"Em simultâneo, enquanto dois outros arguidos permaneciam a vigiar, um terceiro irrompeu na ourivesaria, munido de uma arma de fogo e uma chave de fendas, começando a partir as vitrinas do estabelecimento onde estavam expostos inúmeros artigos em ouro (no valor de 400 mil euros)" e, nesse momento, "foram surpreendidos pela presença das autoridade, o que os impediu de levar os referidos bens e valores dos ofendidos".

O alegado líder "tinha na sua posse a quantia de 118 830 euros, gerada e usada pela organização, tendo o Ministério Público requerido o perdimento a favor do Estado de tal montante".

Dos nove arguidos, quatro são residentes em Espanha, um tem nacionalidade albanesa, dois são oriundos de Marrocos e outros dois de Itália.