Condenado a 9 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha está em liberdade

Menina foi abusada durante três anos na casa onde vivia com a família. Caso foi denunciado pela escola em 2021. Vítima saiu de casa.

09 de março de 2026 às 01:30
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O Tribunal de Guimarães condenou um homem de 54 anos, de Vila Nova de Famalicão, a nove anos e meio de prisão, por 35 crimes de abuso sexual. A vítima foi uma sobrinha, agora com 16 anos, que começou a ser abusada quando tinha apenas dez anos. Os ataques sexuais prolongaram-se por três anos e após ter denunciado o caso na escola, a menina abandonou a casa da família. O predador sexual mantém-se em liberdade, enquanto aguarda a decisão do recurso para o Tribunal da Relação de Guimarães.

Os ataques sexuais, que começaram em outubro de 2018 e se prolongaram até setembro de 2021, aconteciam na casa que pertencia à avó da menor, mas onde viviam vários membros da família, incluindo o tio agressor. A menina era abusada no quarto do predador, enquanto via televisão, na casa-de-banho da casa e na cozinha. O Tribunal de Guimarães condenou-o por 35 crimes de abuso sexual, todos na forma agravada. Deu ainda como provado que a menina passou a sofrer de ansiedade e depressão e que apresentava baixa auto-estima devido ao "verdadeiri horror" que sofreu "dentro do seu lar". O predador, que foi ainda condenado por um crime de abuso sexual a uma vizinha de 11 anos, tem que pagar uma indemnização de dez mil euros à sobrinha.

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O caso foi denunciado em outubro de 2021, por escrito, à psicóloga da escola que a menina, então com 13 anos, frequentava. Durante três anos, temendo que não acreditassem nela, a menor sofreu em silêncio. Em Tribunal, a testemunha relatou que a menor "sofreu muito para contar". À psicóloga, confidenciou que não podia desabafar com ninguém, que chorava perante o espelho. "Desabafava era com o espelho da casa-de-banho lá de cima. Olhava para o espelho e começava a chorar, a dizer porque é que ele me fazia aquilo", relatou nas declarações que prestou para memória futura e que foram reproduzidas em julgamento.

Foi neste depoimento prestado perante um juiz em Vila Nova de Famalicão, que o Coletivo de Guimarães sustentou a decisão de condenar o arguido. Diz o Tribunal, no acórdão consultado pelo Correio da Manhã, que a vítima "descreveu com muita clareza e pormenor, os ataques sexuais". "A veracidade das declarações da ofendida foi evidente para o Tribunal", por ter sido "Impressiva" e "espontânea".

Quanto ao predador, que se manteve em silêncio durante o julgamento, o Tribunal descreve que "não revelou qualquer consciência dos factos que praticou". O longo período que duraram os abusos e o facto de ter persistido nas suas condutas, mesmo perante a resistência da sobrinha, pesaram na decisão de o condenar o abusador. O homem continua a viver na mesma casa e mantém uma vida social dita "normal", apesar de o caso ser conhecido na comunidade.

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