Consumo de cocaína tira dois anos de pena a homicida

Tiago Bento matou Susana Costa à pancada no bairro de Francos, no Porto em janeiro de 2025. Um ano depois foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio simples, uma pena confirmada meses depois pelo Tribunal da Relação do Porto. Mas a defesa recorreu mais uma vez e agora o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 14 anos de prisão. Na base da decisão está o consumo de droga, que agora foi dado como provado e que justifica a atenuação.

“Embora o consumo de cocaína não seja de molde a alterar a vontade do arguido ou a determinar a tomada de decisões, pois que não afeta o processamento cognitivo do sistema nervoso central, tem impacto nos níveis de adrenalina, na intensidade das emoções, nos níveis de energia nervosa e no domínio da força ou autocontrolo do consumidor”, lê-se no acórdão do STJ.

Nas duas primeiras decisões, o consumo de droga não tinha sido considerado como relevante ou dado como provado. Tiago Bento, de 37 anos, terá de pagar 150 mil euros aos pais de Susana Costa, de 48 anos.

O homicida, “por motivo que não foi possível apurar em concreto, desferiu pancadas e murros no corpo da vítima, em particular na cabeça, e apertou-lhe o pescoço, esganando-a”. O corpo foi encontrado, abandonado, seminu e coberto por um casaco.

Tiago Bento já tem condenações por violência doméstica e ameaça agravada, punidas com multa ou pena suspensa.