Crianças da Letónia em Portugal

“Já iniciámos contactos com as autoridades letãs. Se os factos relatados forem confirmados, o mais natural será que o Ministério Público avance com uma investigação”, afirmou a mesma fonte, assegurando que, até ontem, não tinha sido referenciada em Portugal qualquer criança oriunda da Letónia envolvida em casos de abuso sexual.

O Centro Contra a Violência da Letónia (DARDEDZE), organização defensora dos direitos da criança, denunciou ontem a existência de uma alegada rede de pedofilia que utiliza Portugal como destino dos menores.

Em declarações à agência Luga, Inguna Rauda, dirigente do DARDEDZE, afirmou que das 318 crianças que desapareceram em 2005 na Letónia, o paradeiro de 14 é desconhecido. Rauda acrescentou que algumas das crianças foram enviadas para Portugal “como mercadoria sexual” e que a Turquia, a Alemanha e a Espanha são outros países de “escoamento de mercadoria viva”.

“A maioria dos menores que foram parar a Portugal entraram em redes de prostituição infantil”, acusou a dirigente do Centro Contra a Violência na Letónia. A mesma dirigente revelou, também, que a instituição tem colaborado com organizações portuguesas de protecção à infância, no âmbito do projecto internacional da Comissão Europeia denonimado ‘Childoscope’.

Segundo Inguna Rauda, o Centro está a seguir o caso do português detido em Riga. “Acompanhamos de perto as investigações e trabalhamos com as alegadas vítimas.”

O julgamento do português vai começar no dia 18. Segundo o diário letão ‘Diena’, o presumível pedófilo entrava no país como turista e nunca ficava em hotéis, preferindo residir em apartamentos.

O mesmo jornal noticiou que o português procurava as vítimas em cibercafés e estações de caminhos de ferro. “Apanhava crianças que vagueavam pelas lojas a pedir dinheiro e não tinha problemas em meter conversa, porque fala russo.”

Segundo o ‘Diena’, depois de ganhar a confiança dos menores, levava-os para o apartamento ou para um lugar abandonado onde, os molestava sexualmente, com recurso à violência. O jornal diz, ainda, que o português incorre numa pena de cinco anos de prisão, por abuso sexual sobre menores, e mais três por actos violentos.

O português, de 29 anos, detido em Riga, na Letónia, acusado de abusos sexuais de menores, não tem antecedentes criminais em Portugal, garantiu ao CM fonte da Direcção Central do Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária.

A mesma fonte disse, ainda, que a PJ conhece o caso desde Julho, altura em que as autoridades da Letónia contactaram a instituição para obter informações sobre o indivíduo, detido desde o dia 1 de Junho.

IAC DESCONHECE REDE PEDÓFILA

O Instituto de Apoio à Criança (IAC), coordenador do projecto europeu ‘Childoscope’, disse ontem que vai pedir informações sobre o caso, denunciado por uma organização da Letónia, de uma alegada rede de pedofilia que envia crianças daquele país do Leste europeu para Portugal.

Alexandra Simões, responsável pela área do desaparecimento de crianças no IAC, disse que, até à data, o caso ainda não foi participado a Portugal. “O IAC ainda não teve qualquer comunicação por parte da associação letã sobre este caso concreto”, afirmou. No projecto europeu ‘Childoscope’ participam cerca de 300 organizações de 29 países europeus.

Em Portugal, o rosto do projecto ‘Childoscope’ é o Instituto de Apoio à Criança, que tem já um serviço com uma valência específica para a questão das crianças desaparecidas, o SOS Criança.

OBSERVATÓRIO

Portugal terá, em 2007, o Observatório do Tráfico, para a análise e luta contra o tráfico de seres humanos. A criação desta instituição está inserida no primeiro plano nacional de combate a este crime.

COLABORAÇÃO

Uma das recomendações da União Europeia para combater o tráfico de seres humanos passa pela necessidade de existir uma melhor colaboração entre as polícias dos vários estados membros.

INCENTIVO ÀS VÍTIMAS

As Organizações Não Governamentais, de apoio às vítimas de tráfico, apelam aos Governos europeus para criarem incentivos às vítimas. A autorização prolongada de residência é uma das propostas apresentadas pelas ONG. O objectivo, dizem, é que estas denunciem os traficantes.

PROSTITUIÇÃO

O combate ao tráfico de mulheres e de crianças, para exploração sexual, é uma das prioridades da União Europeia. Na Suécia, por exemplo, além da punição dos traficantes, os clientes apanhados em rusgas também são castigados pelas autoridades.