D. Duarte Pio absolvido de indemnização

D. Duarte Pio foi absolvido de pagar uma indemnização, que se calculava em cerca de 300 mil euros, à Ordem de São Miguel de Ala, representada por Nuno da Câmara Pereira, por alegado incumprimento de uma decisão judicial de 2009, que o proibiu de usar símbolos daquela instituição.

Câmara Pereira alegava que D. Duarte continuou a usar os respetivos símbolos e logótipo, exigia 200 euros por cada dia de incumprimento e avançou, em 2014, para a execução da sentença, no âmbito da qual o duque de Bragança chegou a ser alvo de uma penhora, entretanto levantada.

D. Duarte opôs-se à execução e o Tribunal de Propriedade Intelectual decidiu agora julgar improcedente o pedido de indemnização, não dando como provado que o "executado tivesse, após o trânsito em julgado da sentença, utilizado de alguma forma sinais iguais ou semelhantes aos que compõem a marca e o logótipo titularidade da exequente" - Ordem de São Miguel da Ala.

Contactado pelo CM, Nuno da Câmara Pereira, que processou D. Duarte em 2007, confirmou a decisão e adiantou que vai recorrer.