Denuncia a mãe por congelar bebé

A discussão entre mãe e filha, a meio da tarde de ontem, no bairro Chabital, em Alhandra, Vila Franca de Xira, destapou uma verdade escondida há cerca de um ano – levando a Judiciária a um achado macabro. A família vivia dentro de casa com um feto no congelador. Depois de se ter chateado com a mãe, Vânia, cerca de 20 anos, denunciou-a na esquadra da PSP.

Em causa pode estar um crime de infanticídio, caso o bebé tenha nascido com vida e sido morto pela mãe, que congelou o corpo; ou apenas a ocultação de cadáver no congelador, crime de moldura penal mais baixa, se o feto já nasceu morto ou morreu à nascença (ver caixa). Dúvidas que apenas as perícias do Instituto de Medicina Legal poderão agora dissipar, mas, ontem, a secção de homicídios da PJ optou por não levar detida a mulher.

Horas antes, Vânia deu a localização exacta do local onde a mãe escondia o feto – que seria filho desta – há cerca de um ano, misturado com peixe e carne. Depois, já com a GNR e bombeiros no local, a mulher manteve-se toda a tarde a acompanhar o trabalho da PJ à porta do prédio. Não se sabe ao certo o que a levou a congelar um feto em casa – foi ainda ouvida por técnicas da Segurança Social. "Nunca nos apercebemos. São pessoas que vivem cá há vários anos, mas que nunca levantaram suspeitas", disse ao CM uma vizinha.

Incrédulo estava também o marido de Vânia, que não imaginava um feto no congelador da casa. Distribuidor de gás em Alhandra, ficou chocado quando viu o saco com o feto nas mãos de um bombeiro. "Eles são pessoas calmas, não se metem em confusões. Isto tudo até nos parece mentira", acrescentou a mesma vizinha. O resultado da autópsia deverá ser conhecido ainda durante o dia de hoje.

SE SE PROVAR INFANTICÍDIO ARRISCA 5 ANOS

A mulher que terá mantido o feto congelado, durante um ano, foi para já constituída arguida pelo crime de ocultação de cadáver, incorrendo numa pena que pode ir até dois anos de prisão. No entanto, em causa pode estar um crime de infanticídio (que é punido com pena de prisão de um a cinco anos) – tudo depende das perícias que serão realizadas nos próximos dias. O feto foi levado de imediato para exames no Instituto de Medicina Legal. Os resultados deverão determinar se, quando foi congelado, se tratava de um nado--morto (denominação dada ao feto que morreu dentro do útero ou durante o parto) ou se a morte foi provocada pela mãe. Por apurar estão também as causas que terão levado a mulher a congelar um feto em casa.

JUSTIFICOU-SE COM DEPRESSÃO E DESEMPREGO

Uma das justificações que a mulher deu às autoridades para ter congelado o feto há cerca de um ano foi o facto de estar desempregada e, por isso, estar a atravessar uma fase depressiva. A mulher foi ouvida ontem à tarde por técnicas da Segurança Social. Mas, perante a abordagem dos vizinhos, manteve-se sempre em silêncio. O que a mulher não explicou foi o porquê de ter guardado o feto na casa da filha, onde também vive. Foram várias as contradições em que caiu. Foi identificada e constituída arguida. Ao lado dela estava uma outra filha.