Dezenas de enfermeiros manifestam-se junto ao Hospital de Santa Maria em Lisboa

Dezenas de enfermeiros estão concentrados desde de manhã em frente ao hospital de Santa Maria, Lisboa, em protesto pela posição do Governo em decretar a requisição civil na greve, acusando a tutela de uma atitude persecutória para com a classe.

Em declarações aos jornalistas, Carlos Ramalho do Sindicato Democrático dos Enfermeiros portugueses (Sindepor), garantiu que ao contrário do que alguns hospitais alegaram os serviços mínimos sempre foram cumpridos e que o que aconteceu foi que tinham sido agendadas cirurgias programadas que mesmo que os enfermeiros não estivessem em greve seriam adiadas.

"Foi agendado um número de cirurgias que não se coaduna com uma situação de greve tal como acontecia. Os casos urgentes que põem em risco a vida do doente, esses seriam e foram sempre feitos", disse.

Sobre a possibilidade de novas formas de luta, o responsável sindical disse que a situação ainda vai ser analisada pelo departamento jurídico do sindicato.

Dezenas de enfermeiros concentrados aguardavam pelas 09h15 no Hospital de Santa Maria pela chegada da Bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.

O governo decidiu na quinta-feira decretar a requisição civil na greve dos enfermeiros, justificando com incumprimento dos serviços mínimos estabelecidos.

Segundo o Ministério da Saúde, "o direito à greve será condicionado", através da requisição civil, "apenas na medida do estritamente necessário para preservar o direito à proteção da saúde".

O argumento foi rejeitado pelos dois sindicatos que convocaram a greve em blocos operatórios, que dizem que não houve incumprimento dos serviços mínimos.

A portaria que decreta com efeito imediato a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos centros hospitalares onde não foram cumpridos os serviços mínimos foi publicada na quinta-feira à noite em Diário da República.

"A presente portaria entra imediatamente em vigor" pelo que "no dia 08 de fevereiro de 2019, os enfermeiros a requisitar devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço", lê-se no diploma.

A requisição civil produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019.

A portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu "que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos" definidos pelo tribunal arbitral.

Dezenas protestam no Porto contra "ato de má-fé" do Governo

Dezenas de enfermeiros em 'greve cirúrgica' concentraram-se hoje em frente ao Hospital de São João, no Porto, em protesto contra a requisição civil decretada pelo Governo, por considerarem tratar-se de um "ato de má-fé" e de "uma medida despropositada".

O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira decretar requisição civil na greve dos enfermeiros em curso há uma semana, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

"Estamos muito revoltados com esta decisão porque entendemos que isto foi uma artimanha do próprio Governo para nos tramar", afirmou Catarina Barbosa, dirigente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor).

Em declarações aos jornalistas, a dirigente sindical, que é enfermeira no bloco cirúrgico no Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), considerou que a requisição civil "foi uma forma de dar a volta" para apanharem os enfermeiros "desprevenidos".

"Foi um ato de muito má fé da própria administração, nós continuamos a dizer que os serviços mínimos foram garantidos e queria dizer também que um doente prioritário não é igual a um doente urgente", referiu.

Catarina Barbosa entende que "um doente urgente tem de ser operado no próprio dia, enquanto um doente prioritário é um doente urgente, mas que pode esperar. O doente mais prioritário que temos é uma oncologia de grau 4, tem de ser operado em 72 horas, logo se não for operado naquele dia pode ser operado um dia ou dois depois".

"No caso dos doentes oncológicos de grau três até tem 15 dias para serem operados. Foi um ato de má fé contra nós", frisou.

Acrescentou que os enfermeiros vão contestar judicialmente a decisão do Governo e que estão a ponderar pedir aos colegas para que deixem de realizar as cirurgias adicionais para recuperação das listas de espera, operações que não são obrigatórias, sendo pagas à parte e feitas fora do horário normal

"Em relação ao 'crowndfunding', estamos tranquilos, estamos dentro da legalidade", afirmou, referindo que "são uma minoria as doações anónimas. Estamos mesmo seguros que estamos dentro da legalidade, aliás o primeiro ministro até usou um 'crowndfunding' para a sua campanha eleitoral em 2013".

Adriana Moura, enfermeira no "São João", há 21 anos, disse ver a requisição civil de "forma despropositada", porque "os enfermeiros sempre estiveram com os doentes e com a população 24 horas. Os serviços mínimos estão a ser cumpridos".

Esta profissional sublinhou que "quem está no terreno, garante que os serviços mínimos sempre foram cumpridos e continuarão a ser. Se o Governo tem fundamentos para decretar a requisição civil deve ir a fundo nessa questão".

Além do Hospital de S. João, no Porto, decorrem também concentrações de enfermeiros junto a hospitais em Lisboa, Coimbra e Viseu em protesto contra a requisição civil anunciada pelo Governo contra a greve de enfermeiros de blocos operatórios iniciada em 31 de janeiro e marcada até final deste mês.