"É um perigo e ninguém o resolve". Penedo cai a centímetros de casa em Braga

Um penedo com cerca de sete metros caiu, a 24 de janeiro, e por escassos centímetros não atingiu uma moradia em construção, na rua das Oliveiras, em Guisande, Braga. As autoridades foram alertadas, foi garantida a segurança mínima, mas o mau tempo severo impediu a conclusão dos trabalhos. "Quando o tempo melhorou, as máquinas saíram daqui. O principal risco agora é outro penedo, mais acima, que pode vir por aí abaixo, o que seria outra tragédia. Temos aqui um perigo e ninguém o resolve", contou ao CM Tiago Fernandes, dono da casa.

O risco de queda dos penedos "já tinha sido identificado", bem como o alegado desvio de um curso de água. "A Proteção Civil esteve cá, fez um relatório, aconselhou a notificar o proprietário do terreno acima para remoção dos penedos e localização da origem da água, mas a única coisa que depois fizeram foi implicar com o meu muro", refere o proprietário. "Necessitamos que tirem isto daqui para podermos continuar com os nossos trabalhos para podermos vir para a nossa casa", acrescenta, revoltado.

Ao CM, a Câmara de Braga afirma que a primeira intervenção técnica ocorreu a 30 de janeiro de 2025 e atira responsabilidades para a obra: "A vistoria da Proteção Civil identificou que a execução de um loteamento privado comprometeu a segurança do local devido a graves deficiências construtivas", refere, apontando um muro de suporte inadequado, o "corte vertical do monte para a inserção do loteamento instabilizou o talude e alterou o comportamento das águas de escorrência"; e que o "muro dista apenas 1,20 metros da habitação e carece de banquetas (patamares) intermédias para travar a queda de elementos rochosos".

O penedo identificado tem "aproximadamente 120 toneladas" e, em março e em setembro, o Departamento de Fiscalização "utilizou os seus poderes" para, respetivamente, "compelir o proprietário à reposição da segurança", com a determinação de "obras no prazo de 20 dias"; e "perante o incumprimento da notificação anterior" nova ordem. Foi proposta uma contraordenação porque "o muro não foi executado em conformidade com o projeto de estabilidade aprovado".

Com a emergência de janeiro passado, "num cenário de solos saturados por precipitação extrema", a Proteção Civil "mobilizou meios imediatos para eliminar o perigo". O "desmonte total" do peneno "foi adiado por falta de segurança do terreno para os operadores de máquinas". "A monitorização contínua durante as tempestades seguintes provou que a intervenção inicial foi eficaz, não se registando novos movimentos", refere a autarquia.

A Câmara de Braga diz que não pode remover os dois penedos "de forma arbitrária", uma vez que "a responsabilidade pela manutenção de imóveis e pelos danos causados por penedos em propriedade privada é do proprietário", que foi notificado para agir. "A execução coerciva pela Câmara é um recurso de última instância" e os custos seriam cobrados ao "proprietário faltoso".