Edifício Transparente no Porto sem compradores

A hasta pública promovida hoje pela Câmara do Porto para venda do denominado Edifício Transparente pelo valor base de 7,96 milhões de euros ficou vazia, terminando sem nenhuma licitação, disse à Lusa fonte oficial da autarquia.

Segundo fonte do gabinete de comunicação da Câmara do Porto, o imóvel pode agora ser levado a nova hasta pública ou, nos termos da lei, durante um ano pode ser colocado à venda por ajuste direto, "desde que o preço seja apenas 5% inferior" ao valor base inicial.

"A câmara normalmente coloca à venda por ajuste direto e só depois faz nova hasta pública, mas essa é uma decisão a tomar ainda", acrescentou.

A alienação do Edifício Transparente - concebido pelo arquiteto espanhol Solá-Morales no âmbito da Porto Capital Europeia da Cultura 2001 e posteriormente reconvertido pelo português Carlos Prata -- tinha sido deliberada no verão passado em reuniões do executivo camarário e da assembleia municipal.

O imóvel situa-se na Via do Castelo do Queijo, nos números 325 a 429, e ocupa uma área total de 3.693 metros quadrados, dos quais 1.612 metros quadrados são de área coberta, 1.561 metros quadrados são de área descoberta e 520 metros quadrados são de área privada de utilização pública, destinada a comércio/serviços.

O edifício, que se localiza junto à frente marítima do Parque da Cidade, é composto por cave, rés-do-chão, dois pisos e mezanino.

A 12 de setembro de 2016, na reunião da assembleia municipal em que foi aprovada a alienação -- com sete votos contra, oito abstenções, muitas críticas do Bloco de Esquerda, alguns alertas da CDU e o silêncio de PS, PSD e do grupo afeto ao presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira - o Edifício Transparente foi por este descrito como "um centro comercial" em mau estado, que se encontra "em vias de abandono e em estado avançado de vetustez".

Recordando que, há cinco anos, o anterior executivo também pretendeu alienar o edifício, por cerca de metade do preço proposto desta vez, o autarca relembrou que na altura houve um recuo porque a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) argumentou que integrava o domínio público marítimo.

A esse respeito, Rui Moreira apoiou-se num mapa para sustentar que o edifício está fora desse domínio e afirmou não ver razões para a câmara possuir "um centro comercial", porque "não é um bom senhorio".

Na ocasião, Moreira questionou a valia patrimonial do edifício, referindo que "o edifício não foi classificado, mas o tempo e o mar mostraram que tem um problema".

O imóvel encontra-se concessionado até 2024 e os perto de oito milhões de euros que a câmara pede por ele contemplam já a indemnização de 1,6 milhões de euros a pagar ao atual arrendatário para que o imóvel possa agora ser colocado no mercado imobiliário livre de qualquer ónus.