Elevadores de tribunais com inspeções atrasadas
Há casos de perícias que deviam ter sido executadas há mais de dois anos.
Vários tribunais têm há mais de dois anos elevadores com inspeções em atraso. Os juízes alertam para a "insegurança" a que os cidadãos estão sujeitos sempre que se deslocam aos tribunais. O Ministério da Justiça tem prometido uma ação rápida mas "pouco tem sido feito", conta fonte judicial.
"E se for a um tribunal e cair no poço do elevador?", é a pergunta de partida da campanha levada a cabo pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses. "O Ministério da Justiça recebeu um levantamento de todas as situações que estão irregulares, nomeadamente o caso das inspeções dos elevadores mas também de jurisdições com extintores fora de validade", explica ao Correio da Manhã Carla Oliveira, secretária-geral da associação.
Os juízes decidiram esperar até setembro para acionar os meios legais uma vez que, com as férias judiciais, esperavam que o ministério regularizasse a situação. "Quanto aos extintores, efetivamente houve uma ordem de retirada por parte do ministério e chegou até a haver tribunais sem um único extintor.
Entretanto, no mês de setembro, na maioria dos casos houve uma reposição. Quanto aos elevadores, ainda há muitas situações irregulares", explica a responsável.
A lista de tribunais em situação irregular no que à inspeção dos elevadores diz respeito é longa e estende-se de norte a sul do País: Guimarães, Espinho, Guarda, Figueiró dos Vinhos, Ourique, Coimbra, Fundão, Almada, Lisboa, Cascais, Beja, Entroncamento, Loures e Ponta Delgada.
Ao CM, o Ministério da Justiça garante que "todas as inspeções necessárias foram já requeridas pelo ministério que, em algumas situações, aguarda, ainda, que estas sejam feitas pelas entidades competentes".
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