Email de aluna anula exame de curso de futuros juízes e procuradores

A direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instituição de ensino que forma os futuros magistrados judiciais e do Ministério Público, ordenou a anulação de um exame de Direito Penal e Processual Penal de uma turma de futuros juízes e procuradores.

Na origem da decisão, segundo a Lusa, esteve a descoberta de que alguns alunos sujeitos ao exame tiveram acesso prévio a respostas do mesmo. Em concreto, segundo explicou o diretor do CEJ em despacho interno, foi encontrado um email de uma aluna, recebido por vários instruendos inscritos no referido exame cerca de uma hora antes do início do mesmo. A comunicação eletrónica tinha o texto "violência apenas a subtração, concurso furto", e essa informação coincidia precisamente com o tema central do exame dos futuros juízes.

Este incidente teve lugar a 12 de junho, e levou à remarcação da prova para segunda-feira. A direção do CEJ remeteu o assunto para o Ministério Público. O teste agora investigado exigia a elaboração de uma sentença jurídica sobre um crime de violência após subtração em concurso com furto. O teor do exame coincidia com a mensagem eletrónica suspeita encontrada, indica o documento assinado pelo juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura, diretor do CEJ.