Emigração está a aumentar

Segundo o relatório da organização que integra as economias desenvolvidas, a Suíça atrai cada vez mais portugueses. Partiram para o país dos Alpes 13 600 pessoas em 2004; no ano anterior foram 10 100 os que procuraram trabalho naquele país; em 2002 emigraram 6600 e em 2001 foram 3700.

O mesmo relatório indica que o Luxemburgo é outro dos países da organização que mais portugueses tem recebido. Em 2004 foram 3100; depois de 3300 em 2003; 2800, em 2002 e 2300, em 2001. A França, que por ano acolhe cerca de sete mil portugueses, é o país da União Europeia com maior número de portugueses (665 mil), seguido da Alemanha (117 mil) e do Reino Unido (83 mil). Os dados deste último país contrariam, contudo, os valores divulgados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que refere cerca de 400 mil emigrantes.

CRISE É RESPONSÁVEL

O aumento dos que partem coincide com uma diminuição dos que chegam. A OCDE estima que houve uma diminuição generalizada dos imigrantes em Portugal. Em 2001 imigraram para o nosso país 141 mil, em 2004 foram apenas 14 mil.

Exemplo disso é o número de ucranianos entrados que diminuiu 98 por cento. De 45 200 em 2001 passou para 700 em 2004. Saíram de Portugal neste período 24 mil.

A excepção vai para o Reino Unido que, segundo o relatório, viu partirem para Portugal 900 cidadãos em 2001 e cerca de 1200 em 2004. O relatório sustenta que os estrangeiros são agora 4,5 por cento da população portuguesa, ou seja, cerca de meio milhão.

Para Rui Marques, alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), a redução de imigrantes resulta da situação económica nacional e não de uma imagem negativa do País que possa existir nos países de origem das maiores comunidades (Brasil, Cabo Verde e Ucrânia).

OCDE REGISTA 80 MILHÕES DE IMIGRANTES

Os países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) contam com cerca de 80 milhões de imigrantes. Os Estados representados na organização dos países desenvolvidos agrupam assim metade do movimento migratório mundial.

Num relatório de Maio último, a Organização das Nações Unidas (ONU) estimava em 191 milhões o total de emigrantes e refugiados existentes no Mundo. Fora da OCDE os países com maior número de imigrantes são a Rússia, com 12,4 milhões, a Ucrânia (6,8) e a Arábia Saudita (6,4). Na migração mundial, Portugal conta com cerca de cinco milhões de emigrantes e luso-descendentes.

POUCOS QUEREM ASILO EM PORTUGAL

Portugal integra o conjunto de países que menos pedidos de asilo recebem, revela o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O relatório ‘Perspectiva das Migrações Internacionais’ indica que Portugal recebeu no ano passado 110 pedidos de asilo, enquanto em 2004 foi procurado por 107 refugiados. De acordo com o documento que é hoje divulgado em Lisboa, a Estónia, com dez pedidos, a Letónia, com 20, e a Islândia, com 93, são os países mais mal colocados em relação a Portugal. Contudo, estes são Estados com uma população muito inferior à nacional, tendo no conjunto cerca de quatro milhões de habitantes.

Para o alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, a rigidez da lei poderá ser um factor desmotivador para se pedir o pedido de asilo, posição partilhada por Cláudia Pedra, presidente da Amnistia Internacional em Portugal.

De acordo com a responsável, são vários os factores que levam Portugal a ter um número tão reduzido de refugiados. Estes números, diz, “são ainda mais impressionantes porque os países que estão à nossa frente contam com milhares de pedidos”. Segundo o relatório da OCDE, os Estados com maiores pedidos de asilo, em 2005, foram os Estados Unidos – 48 770 – e a França – 50 050.

Cláudia Pedra explicou que a situação geográfica é limitativa porque não é fácil chegar ao nosso país. A língua, considerada difícil, é outro factor impeditivo. Por outro lado, não oferecemos as melhores facilidades de integração. Na Holanda, por exemplo, há uma universidade para refugiados.

RUI MARQUES: 'HÁ PESSOAS SEM VALORES'

Correio da Manhã – A OCDE, no relatório sobre migração, destaca que Portugal continua a utilizar o trabalho de imigrantes ilegais.

Rui Marques – Classifico a nossa política de acolhimento de imigrantes como positiva. Mas há dificuldades de integração no domínio laboral e de discriminação no acesso à habitação. Há pessoas sem valores que recorrem à exploração.

– Tendo Portugal cinco milhões de emigrantes para 0,5 milhões de imigrantes há uma boa abertura e compreensão perante a chegada de estrangeiros?

– Penso que muitos não entendem as coisas dessa forma.

– Que balanço faz ao fim de um ano à frente do Comissariado?

– Um dos projectos pelo qual me bati foi a abertura dos centros de apoio. Em Lisboa e no Porto atendemos por dia 900 pessoas.

Rui Marques, 43 anos, completou um ano no cargo de alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Trabalha na instituição desde 2002, quando assumiu o cargo de adjunto do padre Vaz Pinto.

IBERO-AMERICANOS FAZEM ACORDO

A XVI Cimeira Ibero-Americana deverá aprovar domingo, em Montevideu (Uruguai), uma declaração política sobre migrações. Documento cuja redacção final levou em conta os interesses de Portugal e Espanha, países que todos os anos recebem alguns milhares de imigrantes latino-americanos.

Ao longo dos últimos meses de negociações, países latino-americanos como México e Argentina defenderam que a Comunidade Ibero-Americana deveria adoptar a resolução das Nações Unidas em que os países receptores são obrigados a proteger os imigrantes, mesmo que estes não tenham residência legal. Portugal e Espanha não aceitaram a proposta, alegando que até agora nenhum dos Estados-Membros da União Europeia ratificou esse resolução das Nações Unidas.

O novo documento, que deverá ser assinado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, domingo, junto com os restantes chefes de Estado, regista progressos na protecção social e agrupamento familiar.

FAMÍLIAS MAIS UNIDAS

No relatório ‘Perspectiva das Migrações Internacionais’, a OCDE revela uma maior preocupação dos Estados em procederem ao reagrupamento familiar dos imigrantes. Rui Marques, alto comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, observa que a inclusão numa família é um direito humano fundamental.

O mesmo responsável considera que o reagrupamento familiar promove uma melhor integração do imigrante.

TRÊS MILHÕES

No conjunto dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Portugal integra o núcleo de Estados com maior número de emigrantes, onde estão também o México, a Turquia ou a Itália. Ao todo, são cerca de três milhões de portugueses, entre os 77 milhões destes países.

MUDAR DE PAÍS

Em 2004 foram vários os milhares de portugueses espalhados pelo mundo que decidiram mudar de nacionalidade. Segundo o relatório da OCDE, 3753 adquiriram a nacionalidade francesa, 2320 a norte-americana, 2179 a canadiana, 1199 a suíça e 536 a espanhola.

NACIONALIDADE

O relatório da OCDE divulga que entre 2003 e 2004 o número de estrangeiros que adquiriu nacionalidade portuguesa desceu de 1747 para 1346. Na maioria foram brasileiros (307), venezuelanos (301) e cabo-verdianos (207). Muitos deles com ascendentes portugueses.

ABAIXO QUOTAS

Portugal disponibilizou em 2004 uma quota de entrada de imigrantes de 6500 mas esse valor ficou muito abaixo, pelo que só 4500 receberam resposta positiva, muitos deles trabalhadores ilegais que já viviam no nosso país.

OS 15 PAÍSES MAIS PROCURADOS

Canadá: 357.690 (2006) / 506.000 (2003)

EUA: 1.349.161 (2006) / 1.177.112 (2003)

Bermudas: 11.800 (2006) / 10.507 (2003)

Venezuela: 400.000 (2006) / 400.000 (2003)

Argentina: 12.000 (2006) / 12.500 (2003)

Brasil: 700.000 (2006) / 700.000 (2003)

Reino Unido: 400.000 (2006) / 300.000 (2003)

França: 791.388 (2006) / 788.683 (2003)

Espanha: 80.000 (2006) / 47.064 (2003)

Angola: 45.000 (2006) / 21.000 (2003)

Bélgica: 40.000 (2006) / 38.000 (2003)

Suíça: 175.416 (2006) / 160.672 (2003)

África do Sul: 300.000 (2006) / 300.000 (2003)

Holanda: 12.000 (2006) / 10.787 (2003)

Alemanha: 116.730 (2006) / 132.625 (2003)

Luxemburgo: 70.000 (2006) / 65.000 (2003)

Moçambique: 15.600 (2006) / 15.600 (2003)

Hong Kong: 11.300 (2006) / 11.300 (2003)

Macau: 140.000 (2006) / 140.000 (2003)

Austrália: 31.200 (2006) / 31.490 (2003)

TOTAL DE EMIGRANTES: 5.122.160