Engenheiro burlão leva 10 anos de cadeia por corrupção e burla qualificada

Sobrevalorizava de forma exponencial os terrenos que eram adquiridos por outros dois arguidos, a quem dava informações privilegiadas e atribuía-lhes uma fictícia capacidade construtiva, vendendo-os depois à Brisa por valores muito superiores aos legais para a construção da A32, A41 e A43.

João Reymão, ex-engenheiro da concessionária, foi esta quinta-feira condenado no Tribunal de Vila Nova de Gaia a 10 anos e dois meses de prisão por burla qualificada e corrupção passiva. Tem ainda de pagar quase 10 milhões de indemnização à Brisa.

Os dois cúmplices de Reymão, o contabilista Vítor Baptista e Januário Fonseca - que adquiriu dezenas de terrenos - foram condenados a seis anos de cadeia por bula qualificada e corrupção ativa. Têm de pagar solidariamente mais de 9 milhões de indemnização à Brisa.

Também as cinco sociedades - um gabinete de contabilidade e quatro empresas ligadas à construção e imobiliário, pertencentes aos arguidos -, foram condenadas a pagar multas que ascendem a quase dois milhões de euros. O tribunal deu ainda como perdidos a favor do Estado quase 10 milhões de euros.

"Agiram por mera ganância. A comunidade, cada vez mais, reprova estes comportamentos. A condenação tem de ser intransigente, rigorosa e exemplar, pois tudo isto coloca em causa a confiança das pessoas. Era tudo controlado pelo engenheiro Reymão. Muitos dos casos são flagrantes", disse a juíza Rosário Martins no acórdão.

O tribunal ordenou ainda que se mantenha o arresto dos 225 imóveis propriedade dos arguidos condenados.

PORMENORES

Tem 700 páginas

O acórdão tem mais de 700 páginas. "Tem bastante prova no processo. Tanto testemunhal como documental. São centenas e centenas de páginas com provas", disse a juíza-presidente.

Cinco absolvidos

No processo respondiam ainda mais cinco arguidos, mas foram absolvidos. "Não se apuraram as circunstâncias em que intervieram em todo este negócio", referiu a juíza na leitura do acórdão.

120 terrenos

Os crimes foram cometido entre 2007 e 2013 - ano em que há registo da última escritura. Em causa estiveram 120 terrenos que foram expropriados para a construção das três autoestradas do Norte.