Ex-autarca acusado de beneficiar privado

O ex-presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, e a antiga chefe da Divisão de Gestão Urbanística, Ditza Reis, foram acusados pelo Ministério Público do crime de prevaricação, devido a licenciamentos de obras particulares. O ex-autarca diz que está de "consciência tranquila".

O inquérito foi desenvolvido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora. Os factos são referentes ao licenciamento do empreendimento ‘Village Marina de Olhão’, promovido pela sociedade Construções Largaça. O projeto foi aprovado e o promotor privado pagou 490 mil euros de taxa de compensação relativa à não cedência de espaço para equipamento público.

O cálculo foi feito pela arquiteta Ditza Reis e o alvará de loteamento emitido por Francisco Leal. O MP considera que este valor não cumpre o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, sendo o valor real superior a 7 milhões de euros. O MP entende que o município foi lesado e os arguidos "agiram movidos pelo intuito de beneficiarem a sociedade". O ex-autarca garantiu ao CM que "os cálculos foram feitos pelos técnicos" e que se limitou a "assinar o alvará".

A investigação foi desenvolvida pela Polícia Judiciária de Faro, que averiguou indícios de recebimento de contrapartidas mas cujas suspeitas foram arquivadas. "Ninguém me corrompeu enquanto fui presidente", garante Francisco Leal, que já tinha sido acusado de prevaricação devido ao licenciamento de uma moradia na Fuseta.