Ex-presidente d'O Lar do Comércio em Matosinhos acusado de burla

O Ministério Público deduziu acusação contra o antigo presidente da direção e uma ex-diretora de serviços d'O Lar do Comércio, em Matosinhos, por crimes de burla tributária na forma continuada.

Em causa, o facto de aqueles dois arguidos - a própria instituição de solidariedade social também é arguida, enquanto pessoa coletiva -, de comum acordo, terem informado falsamente a Segurança Social de que cada utente beneficiava, pelo menos, de dois serviços prestados pelo lar, quando aqueles beneficiavam de um só serviço ou de nenhum deles. A burla teve lugar "mensalmente, entre os anos de 2013 e 2018", refere o Ministério Público.

Com isto, os arguidos conseguiram, de forma indevida, benefícios de 250 mil euros, um valor que, ainda segundo o MP, os mesmos já devolveram ao Estado, entre outubro de 2020 e março de 2021.

Recorde-se que 'O Lar do Comércio' está envolvido num outro processo judicial, em que o ex-presidente e a antiga diretora de serviços respondem por 67 crimes de maus-tratos a idosos, entre 2015 e 2020, 17 dos quais agravados pelo resultado de morte.