Ex-presidente dos Bombeiros Voluntários do Porto acusado de peculato não fala em tribunal

O antigo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto Jaime Madureira, acusado de se ter apropriado de 53 mil euros entre 2014 e 2019, não quis esta sexta-feira prestar declarações em tribunal.

"De momento, não quero prestar declarações porque estou a recolher provas para mais tarde apresentar", afirmou o arguido ao coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto, onde esta sexta-feira começou a ser julgado.

O arguido, de 73 anos, reformado, está acusado pelo crime de peculato.

A acusação sustenta que, entre 2014 e maio de 2019, o ex-presidente dos Bombeiros Voluntários do Porto, aproveitando-se destas suas funções, apoderou-se em proveito próprio ou de terceiros de 53 mil euros pertencentes à associação.

O arguido apoderou-se das receitas em dinheiro recebidas pela associação que, por sua ordem, lhe passaram a ser entregues, ao contrário do que acontecia até ao início das suas funções, explicou.

Além disso, o ex-presidente, destituído em maio de 2019, abasteceu a sua viatura usando o cartão frota emitido em nome da associação e beneficiou do ressarcimento de despesas pessoais que imputou à associação por conta de refeições, gastos em supermercados e outras despesas fora das suas funções e sem autorização para o efeito, especificou a acusação.

Uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ), que participou na investigação, contou esta sexta-feira em audiência de julgamento que foi uma denúncia que deu origem ao processo.

No decorrer da investigação foram apreendidas muitas despesas de refeições em diversas localidades, supermercado, abastecimentos, estacionamentos e lojas de roupa feitas pelo arguido com o dinheiro da instituição, contou.

O Ministério Público (MP) requereu a perda a favor do Estado das verbas ilicitamente apropriadas pelo arguido e a condenação deste no seu pagamento.