Joe Berardo queixou-se a José Sócrates do atraso no pagamento de subsídio do Estado

Empresário pedia que o subsídio fosse atribuído com rapidez, porque a situação financeira era "incomportável".

03 de junho de 2019 às 21:34
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Através da Associação Coleção Berardo, dona da coleção arte instalada no Centro Cultural de Belém, o empresário madeirense enviou uma carta ao então chefe de gabinete de Sócrates, o diplomata Pedro Lourtie, e à então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima: nessa carta, Berardo afirmava que era "incompreensível" que num acordo que fora assinado com o Estado para durar 10 anos "exista incumprimento no primeiro ano por parte do Governo." Berardo pedia que o subsídio fosse atribuído com rapidez, porque a situação financeira era "incomportável".

O atraso no pagamento do subsídio do Estado manteve-se nos meses seguintes. E em 21 de maio de 2008, Berardo toma uma decisão radical. Em carta enviada ao então ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, o empresário é categórico: "Vem a Associação Coleção Berardo exigir, ao abrigo da cláusula 13ª do protocolo celebrado a 3 de abril de 2006, a restituição imediata da Coleção Berardo."

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Em defesa desta posição, o empresário alegou que "o Estado nunca cumpriu atempadamente com os compromissos financeiros que assumiu [no referido protocolo]." Berardo frisava que não estavam reunidas as condições para cumprir os objetivos definidos no acordo com o Estado, que visava a criação do Museu de Arte Contemporânea - Coleção Berardo.

O acordo do Estado com Berardo, através do qual o empresário cedeu a sua coleção de arte ao Estado em regime de comodato, foi assinado a 3 de abril de 2006, na presença de José Sócrates, então primeiro-ministro.

A 25 de março de 2009, Berardo envia uma nova carta ao ministro da Cultura, na qual desiste de pedir a devolução da Coleção Berardo. Na carta fica claro que o Estado regularizou o pagamento dos subsídios públicos que estavam em atraso. Entre 2007 e 2019, o Estado gastou mais de 49 milhões de euros em apoios à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea- Coleção Berardo.

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