Expropriação pode custar 10 milhões

O processo de expropriação começou no ano 2000 com a indicação de utilidade pública por Nuno Cardoso, então presidente da Câmara do Porto. Nos terrenos que pertenciam à família Ferreira dos Santos, nasceu, em 2003, a Alameda 25 de Abril – para a qual será transferida a feira da Vandoma. Quinze anos após a expropriação, a Justiça ainda não decidiu o valor da indemnização a ser paga pelo município. Os valores periciais rondam 10 milhões de euros.

Os donos iniciais, três irmãos, já faleceram. Tinham um património imobiliário considerável, mas degradado, e parcos meios financeiros. Um herdeiro referia, em 2013, que adquirira, há vários anos, uma casa para alojar os três idosos, recorrendo a um crédito bancário que tencionava pagar com o produto da expropriação. Já foi alvo de penhoras e aguarda ainda a decisão do Supremo Tribunal Administrativo.

Desde o início que a tomada dos terrenos foi contestada, com base no Plano Diretor Municipal, que à época previa um arruamento com 15 metros de largura. Foi construída uma alameda de dimensões significativamente maiores, mesmo após ser acionado o embargo judicial.

O CM contactou, sem sucesso, o herdeiro dos donos dos terrenos expropriados. A Câmara do Porto indica que cabe aos tribunais resolver o processo.