Falta de limpeza dos terrenos vai dar punição

Os donos de terrenos que retirem lucro das suas propriedades e que, de 15 de março até final de maio, não façam a limpeza de mato numa faixa até 50 metros em redor das propriedades, vão ser penalizados. Nesses casos, as câmaras podem apoderar-se dos proveitos dos terrenos.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, apresentou o projeto numa reunião com a Associação Nacional de Municípios. No encontro, o governante entregou aos autarcas um mapa com a indicação de 189 concelhos, 1049 freguesias, e 9852 povoações prioritárias na limpeza de terrenos. Cada uma das zonas foi classificada em prioridade elevada e média.

O MAI quer apostar na prevenção como fator primordial no combate aos fogos. Por isso, os proprietários têm até 15 de março para limparem os terrenos voluntariamente. A partir daí, as câmaras podem limpar coercivamente. Para o efeito, terão uma linha de crédito de 50 milhões.