Fazer grafitti em comboios pode levar à prisão

Dois indivíduos acusados de grafitar comboios podem ter de cumprir uma pena de prisão até aos cinco anos. O Tribunal da Relação do Porto ordenou que estes dois homens sejam julgados por dano qualificado, avança a imprensa nacional.

Esta decisão do Tribunal vem anular outra de um juiz de instrução que tinha encarado este caso apenas como uma contra-ordenação.

A questão está a gerar controvérsia, estando em causa as divergências entre o Código Penal e uma lei de 2013 criada para estabelecer o "regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração". 

Só este ano estima-se que a Comboios de Portugal (CP) gaste mais de três milhões de euros em vigilância e limpeza.