Filomena Pinto da Costa acusada de fraude fiscal

O processo corre no 3.º Juízo, 2.ª Secção dos Juízos Criminais do Porto e também é arguida Paula Amorim, uma das três filhas do comendador Américo Amorim e que foi casada com Rui Alegre, ainda administrador não-executivo da SAD do futebol do FC Porto.

A casa na Rua de Tânger, perto da Fundação de Serralves, foi adquirida em 2002 e o valor declarado na escritura foi de 461 mil euros. Mas, segundo o Jornal de Notícias, as Finanças investigaram essa verba e concluiram que o valor real poderia ser de 1.159 milhões de euros. Uma diferença de quase 700 mil euros que reduziu muito a SISA (agora designado Imposto Municipal de Transmissões de Imóveis) a pagar por Filomena, e o Imposto de mais-valias, do lado de Paula Amorim. O DIAP do Porto averiguou o caso e o processo seguiu para os Juízos Criminais.

Filomena Morais e Paula Amorim requereram a abertura da instrução e a filha de Américo Amorim pagou mesmo a verba que as Finanças reclamavam, de modo a que o processo fosse arquivado. Mas o MP defende que só no julgamento pode ser dada a dispensa da pena prevista para crimes fiscais.

Já Filomena, que é acusada de ter lucrado ilicitamente 69 mil euros com a fuga à SISA, argumentou que iria impugnar o processo com um recurso para o Tribunal Administrativo e Fiscal por não concordar com o valor a que as Finanças chegaram. O sigilo fiscal foi mesmo quebrado para o provar.

De salientar que o processo foi influenciado por uma denúncia anónima que indicava que, no processo de regulação do poder paternal – que decorria no Tribunal de Família – estavam incluídos os dados do contrato-promessa relativo à venda com o valor real.

O caso seguirá assim para julgamento. Caso o tribunal condene as arguidas, pode dispensá-las da pena. Para tal, Filomena terá que repor a verba às Finanças, o que, aparentemente, ainda não terá feito, ao contrário de Paula Amorim.

Curioso é que o famoso documento do ‘Apito Encarnado’, que desencadeou uma investigação da Procuradoria-Geral da República, faça também referência a este caso.

UMA CASA E DOIS CASAMENTOS

A escritura da casa da Rua de Tânger foi realizada em Setembro de 2002, quando Jorge Nuno Pinto da Costa já não vivia com Filomena Morais, de quem tem uma filha, Joana, hoje com 20 anos. Filomena e Jorge Nuno devem voltar a casar-se até ao final deste ano, segundo os próprios anunciaram já publicamente.

Filomena e Jorge Nuno separaram-se definitivamente em 2001, num final de relação muito atribulado, com acusações mútuas de agressões. Mas quando Carolina Salgado, que se seguiu a Filomena no coração de Jorge Nuno, o acusou também de agressões, Filomena declarou então que não acreditava que o ex-marido fosse capaz de agredir alguém.

Filomena Morais, de 45 anos, licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade Fernando Pessoa, foi casada com Pinto da Costa, com quem deverá casar novamente.