Fiscalização de sete estabelecimentos em Lisboa resulta em 13 notificações

A Polícia de Segurança Pública (PSP) fiscalizou sete estabelecimentos de restauração e diversão noturna em Lisboa, tendo emitido 13 notificações, uma das quais por falta de licença, e detetado um alçapão ilegal, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira.

A fiscalização dos sete espaços de restauração e diversão noturna, localizados nas freguesias de Alvalade, Olivais e Parque das Nações, resultou na emissão de um auto por falta de licença de recinto, três por inexistência ou deficiente instalação de extintores de incêndio, um por falta do livro de reclamações, um por falta de comunicação prévia ao promotor de espetáculos e três por não emissão de fatura.

Foram ainda emitidas quatro notificações para apresentação de documentação.

Num dos estabelecimentos, um snack-bar na zona dos Olivais, o proprietário abriu um alçapão na placa de betão da loja, criando uma arrecadação ilegal na zona das fundações do prédio, sem autorização ou comunicação à Câmara Municipal de Lisboa.

Segundo a PSP, o proprietário criou "uma arrecadação ilegal, tendo para o efeito 'escavado a terra', na zona das fundações do prédio, acabando por ali criar indevidamente uma zona de dormitório".

Contactada pela Lusa para obter mais detalhes sobre este caso, a subcomissária da esquadra dos Olivais Daniela Janeiro explicou que a cave estava a ser utilizada indevidamente pelo proprietário e outra pessoa para fins habitacionais.

A operação de fiscalização foi levada a cabo -- em datas não especificadas -- pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 2.ª Divisão Policial, em conjunto com entidades externas, nomeadamente Polícia Municipal de Lisboa, Autoridade Tributária e Inspeção Geral das Atividades Culturais.