Fraude de 667 mil euros em três farmácias

Entre 2012 e 2016, os quatro farmacêuticos, três dos quais diretores técnicos de farmácias do Porto e de Vila Nova de Gaia, realizaram operações simuladas de venda de medicamentos, faturando-as ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) como se os utentes tivessem adquirido tais produtos. No total, os arguidos - três homens e uma mulher - obtiveram de forma fraudulenta comparticipações cujo montante global ultrapassa os 667 mil euros.

Os quatro arguidos foram agora acusados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e falsidade informática. Três sociedades comerciais vão também responder pelos mesmos crimes.

De acordo com a acusação, a que o CM teve acesso, os factos reportam-se à atividade de três farmácias, duas delas em Gaia e uma no Porto, das quais eram sócios-gerentes dois dos arguidos que vão responder em tribunal. O Ministério Público entende que estes dois farmacêuticos atuaram em conluio com mais dois diretores de farmácias para assim obterem o dinheiro das comparticipações do SNS, que não lhes era devido.

Os arguidos e as três sociedades comerciais deverão ter de responder em julgamento por um total de quinze crimes, depois de, durante anos, terem simulado a venda de medicamentos de forma a lesar o Estado.

Os suspeitos foram detidos pela Polícia Judiciária do Porto e aguardam agora o julgamento sujeitos a apresentações semanais e suspensos de funções. Não podem também frequentar as farmácias envolvidas.

PORMENORES 

Documentação

A Polícia Judiciária passou a pente fino toda a documentação das farmácias em causa durante os últimos sete anos. Os arguidos foram detidos pelos inspetores no final do ano passado.

Receitas forjadas

As receitas forjadas diziam respeito a medicamentos de valor mais elevado vendidos no mercado, sendo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) saiu bastante lesado com todo este esquema.

Pagam caução

Quando foram ouvidos pelo juiz de instrução criminal, dois dos arguidos tiveram de pagar cauções de 60 mil e 75 mil euros. Não podem contactar entre eles e com os outros arguidos.