Funcionário volta à Câmara de S. João da Madeira 14 anos depois

Foi em 2005 que Pedro Carmo, hoje com 55 anos, foi afastado do seu local de trabalho, na Câmara de S. João da Madeira, alegadamente por faltas injustificadas.

Passados 14 anos, o Tribunal Central Administrativo do Norte decidiu, na quarta-feira, que o município não teve razão no processo disciplinar, o que resultará na reintegração do trabalhador, que quer reaver os salários dos anos em que esteve afastado.

Tudo começou quando, em 2003, a autarquia mudou as funções de Pedro Carmo. De "aferidor de pesos e medidas", a Câmara passou-o para ajudante de topógrafo. A decisão não agradou ao trabalhador que, desde então, apesar de estar a trabalhar, deixou de picar o ponto (com cartão eletrónico), em protesto.

A autarquia alegou que o homem acumulou faltas injustificadas, instaurou-lhe um processo disciplinar e o trabalhador acabou por ser punido com aposentação compulsiva, agora anulada em tribunal.

"Mais vale tarde do que nunca. Fez-se justiça, é o mais importante. Agora, veremos como é que a situação corre. É essencial, além da reintegração, pagarem os salários deste tempo que esteve afastado. Vamos pensar se pedimos uma indemnização. O meu cliente esteve estes anos desempregado e a receber uma pensão de cerca de 400 euros. Por isso, e dependendo da maneira como a Câmara se comportar, vamos decidir o que fazer ", disse Manuel Teixeira, advogado de Pedro.

Na reintegração, o trabalhador deverá passar a trabalhar como assistente técnico.