Fusão de organismos visa criar maior eficácia

Correio da Manhã – A nova estrutura aglutina todo o sector da Agricultura e Pescas do Norte?

Carlos Guerra – O objectivo foi o de criar operacionalidade e eficácia. Este território abarca as NUT II e III (Nomenclatura de Unidades Territoriais), na prática o Douro, Trás-os-Montes, Entre Douro e Minho, Grande Porto, Entre Douro e Lima, Tâmega, Cávado, Entre Douro e Vouga. Cada uma destas NUT vai ter uma delegação.

– O facto de a Direcção Regional ficar sedeada em Mirandela tem algum significado político?

– Penso que constitui um grande tónico em termos de contribuição para a coesão territorial. Mas devo relevar a forte delegação em Braga, onde estão concentrados muitos técnicos.

– Há número suficiente de técnicos?

– Sim. São cerca de 450 técnicos superiores, gente formada e especializada em muitíssimas matérias e extremamente competente, o que é uma mais-valia. Ao contrário do que se pensa, na região, nós não temos uma percentagem muito grande de quadros não qualificados.

- Vai haver despedimentos?

– Não vai haver despedimentos, não sou eu que o tenho de o dizer, já o disse o senhor ministro das Finanças. É público, vem nos jornais.

– Nem passagem a supranumerários?

– Neste momento não posso fazer uma apreciação dessas. Posso é dizer que o número de funcionários é bastante semelhante às necessidades que temos, dada a expressão territorial e os grandes desafios que nos colocam.

- E quanto ao conceito de mobilidade?

– Mobilidade sim, aí temos de ponderar muito bem se temos pessoas que não estão a ser úteis a esta organização mas que o podem ser a outras. Admito que em determinadas situações ou localizações não fará sentido mantermos uma delegação ou uma zona agrária, quando há organizações da Administração Pública interessadas nos funcionários que temos.

– Conhece bem Trás-os-Montes, até pelo cargo que desempenhou nos últimos 18 meses. As perspectivas para a região são optimistas?

– Quando falamos do vinho, temos em Trás--os-Montes a produção do vinho do Douro que representa cerca de 550 milhões de euros das exportações anuais, o que a torna na região vinícola com maior peso económico na economia portuguesa. Quando falamos de azeite, Trás-os-Montes produz 40% da produção nacional. Quando falamos da floresta temos um potencial de aumento da nossa produção florestal muito significativa. Quando falamos nos frutos, por exemplo, a maçã corresponde a 40% da produção nacional e a castanha e a amêndoa correspondem a perto de 90%. Quando falamos em produtos de qualidade, é a região do País com maior número de designações de origem protegida.

– Que tipo de apoios pode o agricultor contar desta nova estrutura?

– Haverá sobretudo uma relação de maior proximidade naquilo que tem a ver com a avaliação e o controlo do desenvolvimento dos projectos, o que é muitíssimo importante.

– Assume também o sector das pescas, apesar de Mirandela estar situada no interior.

– Vamos ter também essa competência, tem a ver sobretudo com a gestão do programa financeiro de apoio às pescas para os pescadores da região Norte. Todavia, as estruturas na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos, nomeadamente, são fundamentais.

Aos 51 anos, Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, assume as funções de director regional de Agricultura e Pescas do Norte, após 18 meses como director regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

A nova estrutura (DRAPN) substitui cinco organismos, onde se integravam a Região de Entre Douro e Minho, mas também o IFADAP, INGA, e Direcção Regional de Pescas do Norte, englobando uma área territorial com 21 mil quilómetros quadrados.

Arquitecto, concluiu uma pós-graduação em Planeamento Regional, tendo passado pelo cargo de director nacional do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no tempo em que era ministro do Ambiente José Sócrates.

Natural de Benguela, Angola, foi destacado quadro do Partido Socialista, é casado e pai de duas filhas, e reside em Bragança.