GNR apreende 459 maços de tabaco e identifica uma pessoa em operação na Moita

A GNR identificou um homem e apreendeu 459 maços de tabaco e 14,5 quilos de tabaco de corte fino, no valor de 10.000 euros, na Moita, distrito de Setúbal, anunciou esta quinta-feira a corporação.

Em comunicado, a GNR explica que a apreensão decorreu na segunda-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais que pretendia detetar infrações relacionadas com a detenção, armazenamento e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC).

No total, o valor do imposto devido relativo ao produto apreendido ascendia a quase 6.000 euros, cujo não pagamento teria resultado em prejuízo para o Estado.

Na nota, a GNR lembra que a comercialização de produtos de tabaco deve obedecer às regras de introdução no consumo, pagamento dos impostos devidos e aos sistemas de selagem previstos no Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).