GNR apreende planta estimulante e tabaco em ação de fiscalização nacional

A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu esta semana tabaco e mais de oito quilogramas de noz de areca, planta descrita como estimulante, numa operação nacional de fiscalização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.

Em comunicado divulgado este sáado, a GNR informou que a Unidade de Ação Fiscal (UAF), através das suas subunidades operacionais, "apreendeu produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, estupefacientes e material de jogo ilegal", no decurso da operação "Néon".

As ações incidiram sobre estabelecimentos "suscetíveis de proceder à comercialização ilícita destes produtos, bem como sobre viaturas de transporte de mercadorias nos principais eixos rodoviários e nos acessos a locais de comercialização, armazenamento e produção".

No total, foram fiscalizados 247 veículos e 67 estabelecimentos comerciais, tendo sido elaborados 59 autos de contraordenação, 34 dos quais por infração ao Regime de Bens em Circulação (RBC), 10 por infração ao Imposto sobre o Tabaco, oito por infração ao Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas/Açucaradas (IABA), três por infração à Lei do Jogo e um à Lei da Droga.

Durante a operação, em que participaram 70 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, foram apreendidas 4.940 gramas de tabaco de mascar, 2. 817 gramas de tabaco de uso oral, 380,8 ml de cigarros eletrónico, 360 cigarros, 8.200 gramas de noz areca, 145 euros em numerário e cinco máquinas de jogo.

No comunicado, a GNR assegura que "a UAF continuará a desenvolver a sua missão tributária, reforçando a prevenção e repressão dos ilícitos relacionados com a comercialização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo através de circuitos marginais, contribuindo assim para o combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais".