Governo otimista sobre verão sem problemas nas fronteiras após reforço de meios

O Governo disse, esta quinta-feira, estar otimista sobre um verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos em Portugal, dado o reforço de meios humanos e técnicos para aplicar o novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (UE).

"Mais boxes, mais 'e-gates' [portas automáticas], mais pessoas, mais formação, mais espaço físico -- tudo isto vai ao encontro daquilo que é o desejo do Governo para podermos contribuir com a nossa parte naquilo que é a nossa obrigação comunitária [de aplicar o sistema EES, na sigla inglesa] e, por isso, nós estamos otimistas", afirmou o ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Em declarações à agência Lusa no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo, o responsável apontou que "haverá sempre problemas tecnológicos, que ainda estão a ser afinados", atribuindo porém as longas filas às "obras que estiveram a ser feitas" dado estar em causa "uma reconfiguração dos aeroportos" para adotar o EES, criado no âmbito do novo pacto migratório europeu.

"Vamos trabalhar também na questão da sinalética para os passageiros saberem [...] e estamos a trabalhar - no apoio daqueles que, não sendo funcionários de polícia, vão dar apoio aos passageiros para os encaminharem para o espaço onde têm de passar e, por isso, retirando as questões tecnológicas, que estamos a detetar algumas falhas e vamos corrigindo, [...] nós vemos esta operação da segurança e da passagem da fronteira aeroportuária com uma visão muito mais otimista do que vimos há 15 dias, ou um mês, ou dois meses", vincou.

Numa declaração à Lusa junto ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, Luís Neves disse esperar que "não haja caos" nos aeroportos portugueses este verão, dada a maior pressão devido à aplicação do EES e ao maior afluxo turístico.

"Pode haver, e nesta semana houve um pequeno caos no aeroporto porque houve um engano não imputável ao serviço do Estado em que largaram 300 e muitos passageiros onde não deviam ter largado, portanto, isto é toda uma operação que tem de ser feita depois e, portanto, há sempre uma outra questão que há de surgir, mas nós estamos muito mais confiantes e otimistas, relativamente àquilo que era no passado recente", reforçou o ministro da tutela.

"O nosso compromisso [...] é sobretudo saber que estamos a ter mais gente, mais preparação, mais meios, mais espaços físicos", adiantou Luís Neves.

Dados da Comissão Europeia enviados à Lusa revelam que, na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira vez demora, em média, pouco mais de um minuto.

Desde outubro de 2025, aquando da entrada em vigor, foram registadas quase 90 milhões de entradas e saídas neste novo sistema, bem como mais de 40.000 recusas de entrada devido a documentos falsos ou fraudulentos, das quais mais de 800 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE.

O EES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.

Previsto está que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.

Nos últimos meses têm-se registado longas filas de espera aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.