Guardas prisionais arguidos na megaoperação nas cadeias vão ser suspensos e alvo de processo

Os guardas prisionais que sejam constituídos arguidos no âmbito da operação policial desta quarta-feira em várias prisões, por suspeitas de facilitarem a entrada de droga, vão ser suspensos de funções e alvo de processos disciplinares, anunciou o Governo.

Em declarações aos jornalistas em Évora, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, elogiou a operação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) em diversos estabelecimentos prisionais do país, considerando que foi "uma intervenção muito importante".

"Se a droga é um flagelo, nas prisões é inaceitável. Estamos mesmo comprometidos e muito satisfeitos de ver a ação da PJ", afirmou, após a inauguração da ampliação do edifício da Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora desta polícia.

A governante revelou ter a garantia da parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de que "todos os visados que sejam constituídos arguidos serão imediatamente suspensos e objeto de um processo disciplinar".

"A droga nas cadeias é um tema que tem estado em cima da mesa e todos os dias lutamos contra essa realidade", assumiu.

Rita Alarcão Júdice disse que não confunde os guardas prisionais visados na operação com o Corpo da Guarda Prisional, mas admitiu que, a existirem elementos entre os suspeitos, "não é algo que deixe a ministra da Justiça orgulhosa".

Questionada pelos jornalistas se considera uma mudança no Código de Execução de Penas, a ministra recusou avançar com alterações "em função de acontecimentos esporádicos em determinadas situações".

"Uma mudança no Código de Execução de Penas tem de ser ponderada e pensada e estamos a fazer essa reflexão, estamos a trabalhar nessa mudança e, quando for o tempo, direi os concretos", acrescentou.

Também em declarações aos jornalistas, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, considerou "intolerável que quem está a cumprir pena tenha acesso a produtos estupefacientes e a anabolizantes", pois "põe em causa a segurança e a estrutura própria de cada estabelecimento prisional".

"Não é possível haver produtos estupefacientes dentro dos estabelecimentos prisionais", reiterou, adiantando que, nesta investigação, estão em causa "crimes de corrupção, ativa e passiva e tráfico de estupefacientes e de produto anabolizante".

Segundo o responsável, durante a operação policial, foram detidos "muitos intervenientes que não são guardas prisionais" e que são suspeitos de, com as suas práticas, introduzirem "produtos ilícitos no meio prisional".

"As suspeitas existem, os factos ocorrem, há produto apreendido e, por isso, a nossa missão neste dia está duplamente cumprida", congratulou-se.

Treze pessoas, duas delas guardas prisionais, foram detidas esta quarta-feira na operação Mercado Negro - que visou estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Carregueira, Sintra e Funchal (Madeira) - por suspeitas de introduzirem droga nas prisões.

No âmbito da mesma operação, a PJ desmantelou um laboratório clandestino de produção de drogas que funcionava num apartamento em Lisboa.

Quanto à ampliação do edifício da ULIC de Évora da PJ, a ministra realçou que as obras permitem dar melhores condições às vítimas e a quem ali trabalha, destacando o novo laboratório, que vai "permitir maior celeridade e segurança na prova obtida".

"O país não é Lisboa e não é o litoral. Os alentejanos, sobretudo, as vítimas daqui, merecem ter uma polícia próxima, uma resposta eficaz", prosseguiu o diretor nacional da PJ, assumindo que a ULIC de Évora "pode, a médio prazo, passar a ser um Departamento de Investigação Criminal".