Cerca de 400 guardas prisionais exigem demissão de diretor-geral das cadeias

Cerca de 400 guardas prisionais estão esta sexta-feira em vigília junto à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em Lisboa, para exigir a demissão do diretor, Celso Manata.

A vigília, que começou às 11h00 e vai prologar-se até às 14h00, é promovida pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) em protesto contra a introdução do novo horário de trabalho, em vigor desde 02 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais.

A medida foi implementada pelo diretor-geral, Celso Manata, contra aquilo que o sindicato defendeu nas reuniões de negociação.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, avançou à agência Lusa que estão presentes na vigília de protesto cerca de 400 guardas de vários estabelecimentos prisionais no país, munidos de bandeiras e cartazes onde se pode ler "exigimos respeito, não aceitamos ameaças e ditaduras" e "demita-se", em referência a Celso Manata.

Jorge Alves disse ainda que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, convocou esta sexta-feira os três sindicatos para uma reunião a realizar na segunda-feira.

Novos horários causam protesto dos guardas e descatos no EPL

O protesto da Guarda Prisional deve-se ao diferendo que opõe os guardas prisionais e o diretor-geral relativamente à aplicação do novo horário, em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais.

A vigília, que se realiza entre as 11h00 e as 14h00, ocorre depois de no sábado terem acontecido distúrbios no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) em resultado do encurtamento do período das visitas, motivado pela recusa de guardas prisionais em prolongar o seu horário de trabalho, entre as 16h00 e as 19h00.

Segundo fonte ligada ao EPL, os reclusos partiram caixotes do lixo, deitaram a comida para o chão, vandalizaram o refeitório à hora de jantar, tendo sido necessário chamar à cadeia o grupo de intervenção policial dos serviços prisionais.

Alguns reclusos chegaram a incendiar caixotes do lixo, adiantou a fonte.

Na quarta-feira, a ministra da Justiça manifestou a intenção de dialogar com os sindicatos da guarda prisional para encontrar uma "plataforma de entendimento" sobre a questão do horário de trabalho, por forma a evitar incidentes que são "maus para todos".

No parlamento, Francisca Van Dunem salientou que o novo horário de trabalho dos guardas prisionais, de oito horas e repartido por três turnos, é mais "humano", "correto" e "adequado" do que o que vigorava anteriormente, mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h00 e as 19h00, porque este período coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas.

Contudo, esclareceu, com o novo horário, os guardas prisionais só têm de estender o seu horário de trabalho naquele período (16h00-19h00) de cinco em cinco semanas, quando anteriormente eram obrigados a fazer mais horas extraordinárias, num regime que os próprios guardas classificavam de "desumano".

Francisca Van Dunem mostrou-se disponível para negociar com os sindicatos da guarda prisional uma solução que não os obrigue a prolongar o horário de trabalho das 16h00 às 19h00.

A ministra adiantou que o novo horário já está em vigor em seis cadeias, mas que só deu problemas no EPL.