Homem absolvido de cortar cabos de telecomunicações após um ano à espera

Cansado de estar quase um ano à espera que a Altice retirasse um poste de telecomunicações que estava instalado no seu terreno no concelho de Cantanhede, o proprietário de uma unidade de alojamento local cortou os cabos. Foi julgado no Tribunal de Cantanhede e absolvido do crime de dano qualificado.

O primeiro pedido de desvio de traçado das linhas de telecomunicações foi feito a 22 de março de 2023. Desde essa data, o arguido fez, segundo o seu advogado, Vítor Gaspar, “centenas de reclamações” por escrito, por telefone e presencialmente na loja da operadora.

Perante a ausência de respostas, em outubro do mesmo ano, admitiu no inquérito ter cortado um cabo, o que levou os técnicos da empresa à sua propriedade, tendo sido informado que o desvio do traçado seria feito na semana seguinte. Com essa garantia, deixou que a ligação fosse retomada.

“Como ninguém resolveu, decidiu cortar o poste e os cabos”, refere Vítor Gaspar. O advogado acrescenta que a obra para instalar uma unidade de alojamento local estava concluída, faltando apenas a piscina, prevista para a zona onde se encontrava o poste, “e o próprio alvará estava a terminar”.

Segundo a acusação do Ministério Público, no dia 20 de fevereiro de 2024, munido de uma tesoura de jardim, deslocou-se ao poste, no quintal da habitação, e cortou as linhas. Além de interromper o fornecimento do serviço, o despacho refere que causou um prejuízo à operadora no valor de 5 418,92 euros.

“Estávamos a ver televisão e de repente apagou-se”, recorda Cristina Mota, moradora. A residente, que diz ter ficado sem internet, considera que, por um lado, o vizinho “fez mal ao ter cortado os fios”, mas, por outro, “fez bem porque um ano à espera também é um exagero”.

A questão que se colocava em julgamento “era de houve ou não intenção de danificar, vindo a provar-se que foi antes uma voz de protesto e repúdio perante a passividade dos agentes da Meo, que demoraram um ano para retirar o poste e mesmo depois do morador o cortar, ainda estiveram dois meses para o remover”, afirma Vítor Gaspar.