Homem acusado de abuso sexual do sobrinho em Alenquer

O Ministério Público acusou um homem por dois crimes de abuso sexual do sobrinho em Alenquer, no distrito de Lisboa, de acordo com a acusação, a que a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso.

O arguido, de 53 anos, está acusado de dois crimes agravados de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável, refere a acusação, datada de 07 de julho.

De acordo com o Ministério Público, o homem "valeu-se do seu estatuto de tio e da natural incapacidade de resistência do ofendido", de 15 anos.

Por falta de condições dos progenitores, o menor encontra-se entregue aos cuidados de uma tia.

Contudo, a 07 de julho de 2025, a vítima deslocou-se à residência da sua mãe para visitar os pais e ali pernoitou para o dia seguinte, de forma excecional.

Com eles, vivia o tio, que foi condenado em 2023 a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução e à obrigação de permanência na habitação.

O homem já tinha sido condenado a um ano e três meses de prisão, também suspensa na sua execução por dois anos, pelo crime de importunação sexual, em que foram vítimas menores de idade.

Segundo o MP, naquela noite, o homem aproveitou-se "da relação familiar, da proximidade e da confiança estabelecida com o ofendido para manter com o mesmo atos de natureza sexual".

Ao expor o sobrinho a conteúdos pornográficos no seu telemóvel e atrai-lo ao seu quarto, conseguiu concretizar os seus planos.

O caso foi denunciado à Polícia Judiciária pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), que já tinha o jovem referenciado no âmbito do processo de promoção e proteção do menor.

Depois de presente a primeiro interrogatório judicial, o arguido ficou a aguardar julgamento em prisão domiciliária, em que já se encontrava por via do outro processo judicial em que tinha sido condenado.