Homem acusado de gerir 'site' que vende dados ilícitos recusa falar em Tribunal do Porto

Um homem acusado de administrar um `site´ exclusivamente destinado à comercialização de dados ilícitos, nomeadamente modelos de passaportes, recusou esta segunda-feira prestar declarações no arranque do julgamento no Tribunal São João Novo, no Porto.

O arguido, de 56 anos, natural da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), residiu em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, entre 2018 e 2023, ano em que foi detido.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o suspeito, em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa, administrava, em conjunto com outras pessoas, um 'site' conhecido por Verified Fórum.

O 'site', segundo o MP, destina-se, "exclusivamente, à comercialização de variados conteúdos ilícitos de 'malware' ['software' malicioso], de bases de dados de informação pessoal e de meios de pagamento, designadamente de contas bancárias e credenciais de cartões de crédito".

"Nessa qualidade, o arguido fomentava e mediava transações de programas e dados informáticos obtidos de forma fraudulenta, integrando uma rede de pessoas destinada à prática de crimes em domínio digital e de forma tendencialmente anónima, composta por mais de 89 mil membros", salienta.

Durante a audiência de julgamento, um especialista da Polícia Científica da Polícia Judiciária (PJ) Afonso Rodrigues disse que o arguido era o administrador técnico do `site´, o que significa que tinha acesso total ao conteúdo do mesmo, nomeadamente às publicações, base de dados, tabelas e mensagens.

"Como administrador técnico possui conhecimento de tudo o que lá se passa", afirmou.

Apesar disso, o perito não encontrou, nas perícias que efetuou, evidências de que o suspeito tenha usado esses seus poderes de administração.

Afonso Rodrigues adiantou ainda, quando questionado pelo advogado de defesa, que no início do ano o Verified Fórum, que está totalmente em russo, ainda estava em funcionamento, mas noutro endereço de Internet.

Este `site´ está na rede TOR, rede que garante o anonimato dos usuários na Internet, sendo, por isso, de acesso restrito e de proteção redobrada, explicou.

Para aceder a este `site´ onde se disponibilizam, por exemplo, modelos de passaportes, os interessados têm de pagar 50 dólares (47 euros à taxa de câmbio atual), revelou o perito.

O arguido está acusado pela prática dos crimes de associação criminosa, sabotagem informática, acesso ilegítimo, atos preparatórios de contrafação, aquisição de cartões ou outros dispositivos de pagamento obtidos mediante crime informático e branqueamento.