Homem detido por agressão a magistrada do Ministério Público de Coimbra antes de diligência

Um homem de 54 anos foi esta quinta-feira detido por ter agredido uma magistrada do Ministério Público (MP) antes de uma diligência no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, confirmou à agência Lusa a PSP de Coimbra.

De acordo com a mesma fonte, a detenção ocorreu depois da PSP ter sido chamada ao DIAP de Coimbra, que funciona na Rua da Sofia, num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos.

Em comunicado, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudiou a agressão de que foi alvo a magistrada do Ministério Público e criticou "a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal".

"Este DIAP [de Coimbra] funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia, comprometendo a reserva e a dignidade exigida à atividade do Ministério Público", lamentou.

Na nota enviada à agência Lusa, o SMMP evidenciou que a entrada no edifício é livre, sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efetuado sem qualquer controlo de segurança.

"A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o tribunal da comarca permanece em projeto há vários anos, sem qualquer obra iniciada", acrescentou.

Para o sindicato, este episódio é mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias comarcas, como a de Coimbra.

"A ausência de recursos humanos e infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça. O caso levanta preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções".

A Lusa contactou também fonte oficial do DIAP de Coimbra, que se limitou a confirmar a agressão, bem como o conteúdo do comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.