Homem engravida menina de doze anos em Cascais

Vítima e abusador conheceram-se no final do ano de 2015.

Trocaram números de telefone e, posteriormente, várias mensagens. Por essa altura, a rapariga disse ao agressor ter 16 anos quando tinha apenas 12. E ele já tinha 23.

O abusador descobriu a verdadeira idade da menor em meados de 2016 mas ainda assim manteve relações sexuais com a menina, que acabou por engravidar.

O abusador começou esta quinta-feira a ser julgado no tribunal de Cascais. Está em liberdade.

O Ministério Público acusou-o de abuso sexual agravado pelo resultado.

Na acusação a que o Correio da Manhã teve acesso, a procuradora refere que "o arguido agiu com o propósito concretizado de praticar atos de natureza sexual com a menor A., indiferente à idade desta e às consequências de tal atuação, violando assim o seu direito à autodeterminação sexual e à integridade da formação e desenvolvimento da sua personalidade".

E acrescenta: "O arguido sabia a idade da menor e sabia que a mesma não tinha suficiente discernimento para se autodeterminar sexualmente".

Tendo em conta a idade da vítima, o tribunal alertou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que entregou a supervisão da jovem e da bebé à avó da criança.