Condenado a 22 anos de prisão por matar vizinho

O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta quarta-feira a 22 anos de prisão um homem que matou com tiros de caçadeira um vizinho, de 72 anos, em A-dos-Pretos, Maceira, concelho de Leiria.

Na leitura do acórdão, o juiz presidente considerou que o homem, acusado de homicídio qualificado e posse de arma proibida, "manifestou o maior desprezo pela vida do indivíduo", tendo ficado provado que "quis matar, propósito que já acalentava".

O crime ocorreu em abril, quando o arguido, de 45 anos, "foi buscar a caçadeira ao terreno onde a guardara, municiou-a e dirigiu-se" à vítima, que se encontrava num terreno agrícola, a trabalhar com um trator. Disparou então quatro tiros, dois dos quais a muito curta distância.

Os disparos atingiram a vítima em primeiro lugar na perna direita, depois na zona dorsal junto da omoplata esquerda e, por fim, na zona frontal da cabeça, tendo sido "causa direta e necessária" da sua morte, verificada no local.

O tribunal deu como provado o homicídio qualificado, com "motivo fútil", porque "não ficou provado qualquer conflito com a vítima". As circunstâncias foram ainda agravadas pelos dois últimos tiros, considerados "particularmente perigosos", decisivos para a morte

O arguido foi condenado a 22 anos de prisão, resultado do cúmulo jurídico de 21 anos por homicídio qualificado e dois por posse de arma proibida. A moldura legal ia de 21 a 25 anos pelo homicídio qualificado e de um a cinco pela posse da espingarda caçadeira sem autorização legal. O acórdão prevê ainda o pagamento de 195 mil euros por parte do arguido à família da vítima.