IMI reduzido a metade no Porto trava aluguer a turistas

Todos os munícipes que tenham casa própria e residência permanente na cidade terão uma redução de 10% na taxa anual do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), além de já beneficiarem de duas reduções idênticas.

O pacote de isenções fiscais, que a autarquia quer implementar já no próximo ano, inclui a redução em 50% do IMI para os proprietários que promovam o arrendamento de longa duração - o que deverá travar o aluguer temporário a turistas -, bem como a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Bens Imóveis (IMT).

Para promover a fixação da população na cidade, a Câmara do Porto pretende ainda implementar a isenção de IMI para jovens e jovens casais que residam no centro histórico, Baixa, Lapa, Bonfim e Massarelos; a isenção de IMI às associações de moradores que promovam a reabilitação de prédios de habitação social sujeita a custos controlados; e a isenção de IMI e IMT aos promotores de reabilitação urbana que invistam em prédios objeto de reabilitação em áreas predefinidas ou concluídos há mais de 30 anos.

As medidas foram aprovadas pela autarquia em meados de setembro e sujeitas a discussão pública - durante a qual, indica a autarquia, não houve qualquer pronúncia.

O pacote de benefícios fiscais deverá agora ser aprovado numa reunião de câmara extraordinária, agendada para quinta-feira. A proposta será depois encaminhada para a assembleia municipal.

"Será assim possível, num curtíssimo espaço de tempo, Rui Moreira fazer cumprir a vontade dos portuenses e aplicar as isenções fiscais de IMI e IMT já em 2019", indica a autarquia.