Imposto do álcool ‘mata’ aguardente

Durante 50 anos, cada agricultor esteve isento de pagar imposto do álcool até 30 litros de aguardente para consumo próprio, por ano. A revisão do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais do Consumo acabou com a isenção. Numa economia residual, a produção de aguardente no Algarve pode estar em perigo.

O fruto, na sua maioria o figo, é destilado numa cooperativa. Como a parte do produto que é comercializada pela cooperativa já está abrangida pelo imposto, nenhum dos pequenos produtores quer pagar pelo que vai consumir em casa. "A alternativa é que tenham alambiques em casa para produzir a aguardente que nem sequer vão comercializar. É impraticável porque estes agricultores não se dedicam exclusivamente à produção do figo", lamenta João Leal, presidente da cooperativa agrícola de Santa Catarina de Fonte do Bispo, em Tavira. Sem o incentivo de poderem levar para casa a restante aguardente, há receio de que a produção caia drasticamente.

"Espero que revejam a lei, senão os agricultores vão deixar de apanhar os figos, porque não vai compensar, os terrenos ficam abandonados e vai haver mais risco de incêndios florestais", alerta José Lourenço, um dos produtores afetados.