Incendiário libertado por excesso de prisão

Carlos Fernandes, o homem que foi condenado, no passado dia 28 de fevereiro, a nove anos de prisão por ter ateado o incêndio que deflagrou no dia 3 de setembro de 2016, na serra de Monchique e que destruiu milhares de hectares de floresta e mato, foi libertado na semana passada por excesso de prisão preventiva.

Segundo o CM conseguiu apurar, o incendiário, que se encontrava preso no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, foi libertado na quarta-feira passada, dia 5 de setembro. "Uma vez que a decisão ainda não transitou em julgado e a lei prevê um máximo de prisão preventiva de dois anos, teve de ser libertado", explicou ao CM fonte judicial.

A defesa de Carlos Fernandes recorreu da sentença para o Tribunal da Relação de Évora, por considerar a pena excessiva, aguardando-se ainda a decisão dos magistrados.

Carlos Fernandes, de 50 anos, barman na zona de Loulé, estava acusado de ter ateado seis fogos florestais. Segundo o coletivo que o condenou, tratou-se de "uma única resolução criminosa", razão pela qual foi condenado por um único crime de incêndio florestal agravado.

Os juízes destacaram ser "elevadíssima" a necessidade de prevenção e defenderam a necessidade de "restituir a confiança à sociedade".

Frisaram ainda que o homem agiu com conhecimento de causa, tendo admitido ter ateado os fogos aquando do primeiro interrogatório judicial, que foi reproduzido durante o julgamento.