INIMIGO ÀS PORTAS

Houve 17 427 denúncias de violência doméstica no ano passado. As mulheres continuam a ser as principais vítimas, representando uma fatia de 87 por cento deste número.

22 de novembro de 2004 às 00:00
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De acordo com a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), as denúncias aumentaram cerca de 24 por cento em relação ao ano anterior, mas os dados ainda estão muito aquém da realidade, já que o medo ainda é a principal razão para o silêncio. Por isso mesmo, facilitar o afastamento de casa do agressor e não da vítima é uma das medidas a implementar no âmbito da semana contra a violência doméstica que hoje se inicia.

Mariana Câmara, uma das responsáveis da CIDM pela área da violência doméstica, explicou ao CM que muitas vítimas têm receio de denunciar os maus tratos porque depois têm de regressar a casa ao convívio diário com o agressor. Até hoje, o apoio dado tem sido no sentido de proteger as vítimas retirando-as de casa. A partir de 2005, a estratégia será diferente. “O objectivo é o de manter a mulher em casa com os filhos, afastando do lar o agressor”, explica esta responsável.

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Para tal vai ser criado um auto de notícia padrão. Sempre que alguém fizer uma denúncia junto das autoridades policiais, será preenchido esse documento, que não deixa margem para dúvidas. “O que acontece muitas vezes é que o autos de notícia que chegam ao Departamento de Investigação e Acção Penal não têm informação suficiente para os procuradores accionarem os mecanismos necessários ao afastamento dos agressores. Com um documento objectivo e claro não haverá dúvidas”, explica Mariana Câmara.

Mas esta será apenas uma das novidades a anunciar na conferência que se realiza depois de amanhã, em Alpiarça. Uma ficha de atendimento normalizada também passará a estar disponível em todos os centros de atendimento do País. A ideia é criar um único documento que contenha todas as informações sobre cada caso, facilitando o trabalho dos técnicos e permitindo uma melhor caracterização do fenómeno da violência doméstica.

O Dia Internacional de Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres é quinta-feira, mas a CIDM resolveu dedicar toda esta semana ao tema, com diversos públicos-alvo. Assim, na sexta-feira serão os jovens, entre os 16 e os 18 anos que terão oportunidade de debater a questão, durante uma conferência marcada para o auditório do IPJ, no Parque das Nações. Hoje será apresentada uma campanha de sensibilização de âmbito nacional.

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CAMPANHA ARRANCA HOJE

‘Diga não à Violência Doméstica’ é o tema da campanha de sensibilização que será apresentada hoje em Lisboa. Trata-se da primeira fase de um programa de comunicação que se prolongará até 2006.

A CIDM ainda não quis revelar grandes pormenores sobre esta iniciativa para não anular o efeito surpresa. No entanto, sabe-se já que terá três tipos de mensagens, umas dirigidas às vítimas, outras aos agressores e outras à sociedade em geral, tendo em conta que a violência doméstica é um crime público e pode ser denunciado por qualquer pessoa. Além dos tradicionais cartazes, os órgãos de comunicação social serão os meios privilegiados.

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WHITNEY HOUSTON

A cantora foi vítima de agressões do marido. Os murros rebentaram-lhe os lábios.

PAMELA

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A vedeta de ‘Marés Vivas’ chegou a sofrer várias agressões do ex-marido.

TINA

Anos a fio a cantora foi vítima dos excessos de Ike Turner.

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