Jovem condenado a pena suspensa por violar rapariga embriagada em hostel de Lisboa

O Tribunal Criminal de Lisboa condenou um jovem que violou uma rapariga de 18 anos, embriagada, a dois anos e nove meses de prisão, pena suspensa na sua execução. O crime ocorreu em 2022, num hostel, depois de uma noite de farra, regada a álcool, numa discoteca da capital, onde se conheceram.

O jovem, que foi condenado por um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, recorreu da decisão alegando que o tribunal de primeira instância não deveria ter valorado alguns depoimentos e frisando que o sexo foi consentido, mas o Tribunal da Relação de Lisboa não teve o mesmo entendimento e, numa decisão do passado dia 3, manteve a condenação.

A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova, assente num plano de readaptação social do qual deve constar o exercício de uma atividade laboral ou formativa. Está proibido de contactar a vítima.

Segundo os factos provados em tribunal, a vítima chegou à discoteca pelas 23h00 com duas amigas mas só entrou duas horas depois. No interior “dançaram, conviveram e ingeriram um número indeterminado de shots de tequila e uma caipirinha”. Pelas três da manhã, dois jovens, entre eles o arguido, pediram para se juntarem ao grupo. Todos juntos, continuaram a consumir álcool. A quantidade de álcool que a vítima ingeriu era tanta que, a determinada altura, perdeu os sentidos, tendo vomitado mais tarde.

As raparigas acabaram por sair da discoteca na companhia de três rapazes em direção a um hostel, onde os rapazes estavam hospedados e onde ocorreu o crime. O tribunal deu como provado que o arguido se aproveitou da inércia da vítima, “agarrou a cintura das calças, tipo leggings, que esta trajava e puxou-as para baixo, assim a despindo”. Depois, “deitou-se na cama onde esta se encontrava, encostou-se às suas costas e beijou-a, enquanto lhe dizia ‘estava à espera disto há algum tempo’, ‘tu atiçaste-me’, ‘tu mereces isto’. E violou-a.