Juiz ganha com colega

Em julho de 2012, um juiz foi mandado parar pela GNR, em Loures, por circular num Honda Civic sem chapas de matrícula e com os pneus carecas. Os militares foram agora condenados pelo Tribunal da Relação de Lisboa a uma multa de 2340 euros e a indemnizar o queixoso em 8000 euros. A decisão já está a causar polémica devido à proximidade entre o juiz que apresentou a queixa e os desembargadores que decidiram a seu favor.

O condutor era Neto de Moura, polémico desembargador da Relação do Porto (ver apoios). Na altura, os militares fizeram uma participação ao Conselho Superior de Magistratura, mas o inquérito disciplinar foi arquivado e o juiz avançou para a Justiça. Apresentou queixa por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho contra quatro militares, que foram absolvidos pelo Tribunal de Loures.

Recorreu e viu agora um antigo colega a mudar totalmente o sentido dessa decisão. O acórdão é assinado pelos juízes Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo - o primeiro dos quais trabalhou diretamente com Neto de Moura quando este estava colocado naquele tribunal. Os militares podem recorrer ao Supremo.

PORMENORES

Culpa vítima de violência

O juiz Neto de Moura, atualmente no Tribunal da Relação do Porto, foi o relator de um acórdão polémico sobre um caso de violência doméstica, censurando a vítima, invocando a Bíblia, o código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar as agressões.

"Polícias mentem"

No acórdão que condenou os quatro militares, os juízes afirmam que "em situações em que é posta em causa a legalidade da sua atuação, os agentes policiais, geralmente, mentem".