Juíza acusada de difamar advogado escapa a julgamento

O crime de difamação foi imputado à juíza Ascensão Marques pelo Ministério Público junto do Tribunal da Relação do Porto, tendo por base considerações que a magistrada teceu numa peça processual a propósito do advogado João Peres.

Um desembargador da 1.ª Secção Criminal, que para o efeito funcionou como juiz de instrução, determinou, contudo, o arquivamento do processo.

Em causa estava a resposta que a magistrada deu a um incidente de recusa da juíza (pedido para que fosse afastada de um processo), subscrito por João Peres.

Nessa resposta, Ascensão Marques escreveu: "O senhor advogado Dr. João Peres tem assumido comportamentos que visam atacar pessoal e profissionalmente a ora signatária, relatando factos falsos, distorcendo e conotando negativamente outras realidades, retirando ilações descabidas por não corresponderem à realidade."

Para o Ministério Público junto da Relação do Porto, a juíza "fez/escreveu tais afirmações/considerações/expressões, bem sabendo que, com elas, estava a ofender a honra, a dignidade e a consideração que é devida ao ofendido".

Ao contrário, o desembargador que apreciou o caso em sede de instrução entendeu, no despacho instrutório consultado pela Lusa, que não se revelaram indiciados factos que integrassem a imputação.

A juíza e o advogado em questão já participaram criminalmente um contra o outro e o incidente de recusa que determinou a acusação agora arquivada não é o primeiro que João Peres apresenta relativamente a Ascensão Marques.

Acresce que aquele advogado representou o ex-marido da juíza em processo de regulação do poder paternal.