Juízes negam adopção e dão hipótese à mãe

O Ministério Público requereu a entrega das crianças para adopção. O Tribunal de Família e Menores aceitou-o, mas a Relação diz que não. Que a mãe, afinal, pode regenerar-se. E que deve voltar a tentar aproximar as crianças dos pais.

Para os juízes, os argumentos do Ministério Público não eram suficientes. João tinha sido retirado à família quando tinha seis meses. A mãe, alcoolizada, conduzia o carrinho de bebé pela estrada sem olhar aos carros que passavam.

Ano e meio depois regressou, mas só viveu em casa com a mãe, o pai e Manuel, que entretanto nascera, durante seis meses. Numa discussão entre o casal, a mulher, novamente sob o efeito de álcool, esfaqueou o pai, que teve de ser internado. Os filhos voltaram a ser--lhe retirados.

O MP pediu, então, que as crianças fossem entregues para adopção. O facto de serem ainda bebés facilitava o processo e evitava que, tal como os irmãos, se mantivessem em instituições até à maioridade. A Relação disse que não, que a mãe deixou agora o álcool. Explicou ainda que todas as considerações do MP não justificam que se trate de uma má mãe e que não tenha afecto pelos filhos. Mesmo assim, dizem os juízes, não há ainda condições para entregar definitivamente os menores à família. Devem manter-se na instituição e ser visitados pelos pais.

LAR FALOU EM REGRESSÃO

João esteve um ano e meio no Lar de Nossa Senhora do Livramento, no Porto. Voltou para casa com os pais e regressou à instituição aos dois anos.

Dizem os técnicos que o menino apresentava problemas especiais de saúde, pois era muito susceptível a contrair doenças do foro respiratório.

A criança tem ainda problemas de pele e necessita de uma alimentação adequada e acompanhamento médico regular.

Acrescenta ainda a instituição no processo de adopção interposto pelo MP que João, quando regressou à instituição, tinha regredido no seu desenvolvimento.

O irmão Manuel, por seu turno, apresentava um atraso significativo a vários níveis de desenvolvimento, designadamente na motricidade, necessitando de acompanhamento. Manuel e João estão bem integrados no Lar.

DOZE FILHOS DE SETE PAIS DIFERENTES

Maria casou a primeira vez com 16 anos e teve três filhos desse casamento. Quatro anos depois, manteve um relacionamento com outro indivíduo, do qual teve duas filhas.

Após seis anos, estabeleceu contactos com um terceiro homem e nasceu mais uma filha.

O companheiro cumpriu entretanto uma pena de prisão e a mulher relacionou-se com outros homens. Nasceram mais duas crianças.

Terminados esses relacionamentos, Maria foi novamente mãe duas vezes. O pai dessas duas crianças acabou por se suicidar.

Após a sua morte, todos os menores foram institucionalizados no Lar de Santa Maria Goretti. Até que Maria arranjou novo companheiro, que apresentava problemas de alcoolismo, e teve mais dois filhos.

PORMENORES

DESEMPREGO

Maria estabilizou no último casamento. Durou pouco. Ao fim de seis meses, o marido desempregou-se e ambos voltaram a beber. Ela esfaqueou-o, o tribunal retirou-lhes os filhos.

AGRESSIVIDADE

Após o suicídio do penúltimo companheiro, diz o Tribunal da Relação que Maria começou a revelar um comportamento de excessiva permissividade, laxismo e autoritarismo, demonstrando ainda grande agressividade verbal e física para com os filhos menores.