Julgamento de ex-funcionárias de creche acusadas de maus-tratos começa em Ponta Delgada

Quatro ex-funcionárias da Creche Centro de Apoio à Criança, da Casa do Povo de Rabo de Peixe, Açores, começam a ser julgadas esta segunda-feira acusadas de 44 crimes de maus-tratos a 17 crianças que estavam sob sua responsabilidade.

As quatro arguidas, que foram, entretanto, despedidas por justa causa, eram ajudantes de educação na creche localizada no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, estando responsáveis pelo acompanhamento diário das crianças das suas salas, mas também de outras quando era necessário, colaborando na alimentação, nas refeições e ainda na hora da sesta.

De acordo com o despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso, as quatro arguidas estão acusadas de terem cometido, respetivamente e de forma consciente, 16, 17, oito e três crimes de maus-tratos aos menores.

Segundo o Ministério Público (MP), os factos terão tido maior incidência "no decurso de 2024 e primeiro semestre de 2025", durante o funcionamento da creche, onde terão ocorrido "agressões físicas e psíquicas aos bebés de meses e crianças com cerca de 1, 2 e 3 anos".

As arguidas "conheciam as idades dessas crianças" e "sabiam que as mesmas eram completamente indefesas e incapazes de se defenderem e de se queixarem [...]", lê-se na acusação, considerando o MP que as ex-funcionárias terão exposto as crianças "a um ambiente de terror psicológico, violência e agressividade".

Para o MP, as arguidas "agiram de forma voluntária e consciente, com a intenção de molestar física e psicologicamente" os menores.

A primeira sessão do julgamento das quatro ex-funcionárias da creche de Rabo de Peixe começa às 09:30 locais (10:30 no continente), no Tribunal Judicial de Ponta Delgada.