Lisboa e Loures recebem maiores fatias para aliviar ruído do aeroporto

As autarquias de Lisboa e Loures são as que vão receber as maiores fatias dos 10 milhões de euros anunciados pelo Governo para melhorar o isolamento acústico das habitações afetadas pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado.

A Lusa questionou as câmaras dos quatro municípios que assinaram protocolos com o Fundo Ambiental, do qual sairá a verba para mitigarem o impacto do ruído causado pela proximidade do maior aeroporto do país.

Contabilizados todos os montantes, chega-se ao valor total de 5.002.190: 2.798.730 para Lisboa; 1.324.730 para Loures; 560.000 para Vila Franca de Xira e 318.730 para Almada.

As mesmas verbas serão replicadas em 2027, dado que os protocolos agora assinados são válidos por dois anos, explicitou à agência Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Energia.

O Programa Menos Ruído, aprovado há quase um ano, em 16 de março de 2025, devia ter avançado em setembro, mas a assinatura dos protocolos para a execução só foi formalizada na passada quinta-feira.

Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa indicou que vai receber 2.798.730 euros em 2026, a que acresce a "reprogramação" de igual valor, que chegou a estar previsto para 2025, mas que, "por diversas vicissitudes, não foi possível executar", e que passará agora para 2027.

Ou seja, Lisboa terá um total de mais de cinco milhões de euros (5.597.460) para os dois anos de apoio previstos no Programa Menos Ruído, que, como consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, vai financiar intervenções em "fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estore de edifícios habitacionais que não cumpram os requisitos acústicos" e "se localizem nas zonas expostas a níveis de ruído" que ultrapassam os limites estabelecidos na lei.

Em concreto, detalha a autarquia da capital, as intervenções abrangerão as freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Alcântara, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica.

De acordo com informação transmitida à Lusa pela Câmara Municipal de Loures, estima-se que o apoio para aliviar o ruído do aeroporto neste concelho possa abranger 48.761 alojamentos de habitação permanente.

Loures vai receber 1.324.730 euros, verba que será aplicada até final do ano para "substituição de janelas, caixas de estore e grelhas de ventilação, em habitações localizadas nas zonas mais expostas", nomeadamente nas freguesias de Camarate, Unhos e Apelação; Moscavide e Portela; Sacavém e Prior Velho; e Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela.

Um dia depois de o Governo ter celebrado os protocolos com as autarquias abrangidas, a Câmara de Vila Franca de Xira divulgou um comunicado explicitando que o município vai receber 560.000 euros, para "financiar melhorias destinadas a reforçar o conforto acústico nas fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estore de edifícios habitacionais em áreas afetadas da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, da Freguesia de Vialonga e da Freguesia de Vila Franca de Xira".

Almada também integra o leque de concelhos abrangidos pelo Programa Menos Ruído.

Segundo o protocolo assinado, enviado à Lusa pela autarquia, serão 318.730 euros, a concretizar até final de 2026, em "intervenções de melhoria em fachadas, caixilharias, janelas e caixas de estores em edifícios habitacionais", localizados num "corredor que abrange partes das Uniões de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal; Caparica e Trafaria; e Charneca e Sobreda, bem como da Junta de Freguesia da Costa de Caparica.

Segundo o Programa Menos Ruído, deve ser dada prioridade ao investimento em residências privadas destinadas a habitação permanente e que estejam localizadas em zonas onde se verifique maior ruído, estando excluídos de apoio os estabelecimentos comerciais.